Incidência subjetiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Incidência subjetiva" classifica 17 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2021 até 2025.17acórdãos1tribunal2021 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS17100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCAS2131/13.8BELRS20/03/2025 • Maria da Luz CardosoIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoIlisãoTCAS2080/13.0BELRS20/03/2025 • Patrícia Manuel PiresIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoTCAS836/16.0BELRS10/10/2024 • Cristina Alexandra Paulo Coelho da SilvaIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoIlisãoTCAS2230/14.9BELRS11/07/2024 • Susana BarretoIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoTCAS2719/15.2BELRS11/07/2024 • Susana BarretoIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoTCAS171/14.9BELRS27/06/2024 • Cristina Alexandra Paulo Coelho da SilvaIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoIlisãoTCAS2081/13.8BELRS19/06/2024 • Cristina Alexandra Paulo Coelho da SilvaIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoIlisãoTCAS1373/15.6BELRS29/05/2024 • Cristina Alexandra Paulo Coelho da SilvaIncidência subjetivaRegistoPresunçãoIlisãoTCAS2066/13.4BELRS16/05/2024 • Cristina Alexandra Paulo Coelho da SilvaIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoIlisãoTCAS2360/16.2BELRS04/04/2024 • Cristina Alexandra Paulo Coelho da SilvaIucIncidência subjetivaRegistoPresunçãoIlisãoVer todos os 17 acórdãos sobre Incidência subjetivaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIuc (16 acórdãos em comum)Registo (10 acórdãos em comum)Presunção (10 acórdãos em comum)Ilisão (7 acórdãos em comum)