Descritores Jurídicos

Intimação para a passagem de certidão - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Intimação para a passagem de certidão" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2015.

acórdãos

tribunais

1999 - 2015

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TCAS	7	70.0%
TCAN	3	30.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAN

01126/15.6BELRS

29/10/2015 • Vital Lopes

Intimação para a passagem de certidão

TCAN

00369/13.7BEPRT

12/07/2013 • Rogério Paulo da Costa Martins

Intimação para a passagem de certidão

TCAN

00392/10.3BEMDL

03/02/2011 • Rogério Paulo da Costa Martins

Intimação para a passagem de certidãoArtigo 105º do código de processo nos tribunais administrativosIntimação para a indicação de contra-interessadosArtigo 115º do código de processo nos tribunais administrativosCumulação de pedidos de intimaçãoPrazoArtigo 63º, n.º1, do código de procedimento administrativo

TCAS

03662/08

24/04/2008 • Fonseca da Paz

Intimação para a passagem de certidãoProcedimento de aimInteresse legítimoConfidencialidade

TCAS

01003/06

14/02/2006 • Eugénio Sequeira

Intimação para a passagem de certidãoPressupostosExecução fiscal

TCAS

00200/04

08/07/2004 • António Ferreira Xavier Forte

Execução de sentençaIntimação para a passagem de certidão