Julgamento ampliado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Julgamento ampliado" classifica 19 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2025.

acórdãos

tribunal

2007 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	19	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

9/2025 • 985/20.0T8VCD-B.P1.S1

25/06/2025 • Jorge Leal

AUJJulgamento ampliadoRecurso para uniformização de jurisprudênciaPartilhaDivórcioRegime de bensComunhão de adquiridosEx-cônjugeTerrenoDoaçãoPropriedadeBem próprioConstruçãoCasa de morada de famíliaBem comum do casalBenfeitoria útilAcessão industrial

STJ

8957/23.7T8LSB.L2.S2

30/04/2025 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Revista excecionalRequisitosRelevância jurídicaInteresses de particular relevância socialFaltaLutoContagem de prazosInterpretaçãoJulgamento ampliado

STJ

1545/09.2TYLSB-L.L1.S1

14/01/2025 • Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves

Reclamação para a conferênciaJulgamento ampliadoExtemporaneidadeDistribuiçãoPrazo de interposição do recurso

STJ

15/2025 • 8882/20.3T8LSB.L1.S1

11/12/2024 • Júlio Manuel Vieira Gomes

AUJConvenção coletiva de trabalhoNorma imperativaNulidade de cláusulaJulgamento ampliado

STJ

1/2025 • 4839/21.5T8FNC-A.L1.S1

20/11/2024 • António Fernando Barateiro Dias Martins

AUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaAvalVinculaçãoLivrança em brancoSócioDenúnciaPacto de preenchimentoPrincípio da liberdade de desvinculaçãoContrato duradouroAvalistaCessão de quotaTítulo de créditoRequisitosRecurso de revistaJulgamento ampliado

STJ

14/2024 • 2560/09.1TBLLE-C.E1.S2

08/10/2024 • António Moura de Magalhães

AUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaContrato de arrendamentoArrendamento ruralSubarrendamentoVenda judicialAção executivaCaducidadeHipotecaPenhoraArrendatárioBem imóvelInterpretação da leiAplicação da lei no tempoDireito ao arrendamentoDireito realDireito pessoal de gozoAnulação da vendaVenda mediante por propostas em carta fechadaEditalJulgamento ampliado

STJ

3141/07.0TBLLE-AE.L1-A.S1-A

04/06/2024 • Jorge Leal

Expediente dilatórioTrânsito em julgadoJulgamento ampliado

STJ

3156/15.4T8GDM.P1-A.S1

20/06/2023 • Maria João Vaz Tomé

Admissibilidade de recursoRecurso de revistaExtemporaneidadePrazo de interposição do recursoArguição de nulidadesInterrupção do prazo de recursoContagem de prazosJulgamento ampliadoRequisitosRevista excecionalRejeição de recursoDespacho sobre a admissão de recursoReclamação

STJ

6/2022 • 1736/19.8T8AGD-B.P1.S1

30/06/2022 • Vieira e Cunha

AUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaContrato de mútuoPrescrição de créditosPrazo de prescriçãoPrestações periódicasVencimento antecipadoIncumprimentoAmortizaçãoJurosJulgamento ampliado

STJ

3150/07.9TVPRT-C.S1

31/03/2022 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

ReclamaçãoAdmissibilidade de recursoPoderes do supremo tribunal de justiçaRecurso per saltumJulgamento ampliadoInadmissibilidadeRecurso de revista

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Recurso de revista

Admissibilidade de recurso

Revista excecional

Requisitos

Acórdão uniformizador de jurisprudência

Extemporaneidade

Reclamação

Duplo grau de jurisdição

Aval

Título de crédito