Descritores Jurídicos

Liga portuguesa de futebol - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Liga portuguesa de futebol" classifica 5 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2009 até 2019.

acórdãos

tribunais

2009 - 2019

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	3	60.0%
TCAS	1	20.0%
STJ	1	20.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

TCAS

18/19.0BCLSB

04/04/2019 • Sofia David

Regulamento disciplinarLiga portuguesa de futebolAgente desportivoPublicação no facebookDever de respeito e urbanidadeLiberdade de expressãoProtecção dos bens pessoais ao bom nome e reputação de terceiros“Roubar” de golosDesrespeitoInjúriaDifamaçãoGrosseriaDiscurso difamatórioOpinião pessoal suportada na invocação de factosCríticas a um árbitro de futebolCustas exigidas no tribunal arbitral do desporto

TRP

4375/18.7T8PRT.P1

21/02/2019 • Aristides Rodrigues de Almeida

Liga portuguesa de futebolPoder regulamentarOrganizaçãoPoder de direcçãoPoder disciplinarTribunal arbitral do desportoCompetência

TRP

182/13.1TVPRT.P1

17/06/2014 • Márcia Portela

Tribunal arbitral voluntárioComissão arbitralLiga portuguesa de futebolPrazoDecisão arbitral

TRP

0825802

03/02/2009 • Eduardo Manuel B. Martins Rodrigues Pires

Tribunal arbitralLiga portuguesa de futebol