Descritores Jurídicos

Notação de funcionários - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Notação de funcionários" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2012.

acórdãos

tribunal

2003 - 2012

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TCAS	5	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

TCAS

21/06/2012 • António Almeida Coelho da Cunha

Notação de funcionáriosLsiadapDiscricionariedade imprópria

TCAS

14/06/2012 • António Almeida Coelho da Cunha

SiadapNotação de funcionáriosDiscricionariedade imprópria

TCAS

16/02/2012 • António Almeida Coelho da Cunha

Notação de funcionáriosSiadapDecreto regulamentar nº19-a/2004, de 14 de maioFundamentação do acto de avaliação

TCAS

22/01/2004 • António Almeida Coelho da Cunha

Notação de funcionáriosGrau de fundamentação exigívelFichas de notação sucessivasControle do iter procedimental

TCAS

17/12/2003 • António Almeida Coelho da Cunha

Notação de funcionáriosExigência de fundamentaçãoArt. 6º nº 10 do dec. Lei 427/89, de 7 de dezembroObrigatoriedade de audiência prévia

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