Notação de funcionários - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Notação de funcionários" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2012.5acórdãos1tribunal2003 - 2012períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS07671/1221/06/2012António Almeida Coelho da CunhaNotação de funcionáriosLsiadapDiscricionariedade imprópriaTCAS08606/1214/06/2012António Almeida Coelho da CunhaSiadapNotação de funcionáriosDiscricionariedade imprópriaTCAS08004/1116/02/2012António Almeida Coelho da CunhaNotação de funcionáriosSiadapDecreto regulamentar nº19-a/2004, de 14 de maioFundamentação do acto de avaliaçãoTCAS04095/0022/01/2004António Almeida Coelho da CunhaNotação de funcionáriosGrau de fundamentação exigívelFichas de notação sucessivasControle do iter procedimentalTCAS12461/0317/12/2003António Almeida Coelho da CunhaNotação de funcionáriosExigência de fundamentaçãoArt. 6º nº 10 do dec. Lei 427/89, de 7 de dezembroObrigatoriedade de audiência préviaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSiadap (2 acórdãos em comum)Discricionariedade imprópria (2 acórdãos em comum)Art. 6º nº 10 do dec. Lei 427/89, de 7 de dezembro (1 acórdãos em comum)Obrigatoriedade de audiência prévia (1 acórdãos em comum)Grau de fundamentação exigível (1 acórdãos em comum)Fichas de notação sucessivas (1 acórdãos em comum)Controle do iter procedimental (1 acórdãos em comum)Decreto regulamentar nº19-a/2004, de 14 de maio (1 acórdãos em comum)Fundamentação do acto de avaliação (1 acórdãos em comum)Lsiadap (1 acórdãos em comum)