Omissão de substanciação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Omissão de substanciação" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2007.5acórdãos1tribunal2003 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS02416/0706/06/2007Cristina SantosOmissão de substanciaçãoAsae – competência contra-ordenacional dos tribunaisTCAS01323/0602/02/2006Cristina SantosFalta de fundamentação de facto da sentençaExcesso e omissão de pronúnciaConhecimento de objecto diverso do requeridoOmissão de substanciaçãoTCAS00480/0407/04/2005Cristina SantosInvalidade ostensiva - artº 120º nº 1 a) cptaOmissão de substanciaçãoLitigância de má-féDolo substancialTCAS02758/9919/02/2004Maria Cristina Gallego dos SantosPrincípio da igualdadeOmissão de substanciaçãoDesigualdade de tratamentoTCAS00211/0329/04/2003Cristina SantosLegalidade concretaOmissão de substanciaçãoOposiçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosOposição (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Litigância de má-fé (1 acórdãos em comum)Dolo substancial (1 acórdãos em comum)Legalidade concreta (1 acórdãos em comum)Excesso e omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Desigualdade de tratamento (1 acórdãos em comum)Invalidade ostensiva - artº 120º nº 1 a) cpta (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação de facto da sentença (1 acórdãos em comum)Conhecimento de objecto diverso do requerido (1 acórdãos em comum)