Descritores Jurídicos

Ónus do impugnante - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ónus do impugnante" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2015 até 2026.

acórdãos

tribunal

2015 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRC	10	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRC

251/25.5T8MGL.C1

23/06/2026 • José Avelino Gonçalves

Impugnação da matéria de factoÓnus do impugnanteAção especial de acompanhamento de maiorEscolha do acompanhanteEscolha pelo tribunal

TRC

725/22.0T8LRA.C2

12/05/2026 • Emília de Nazaré Gonçalves Botelho Vaz

Impugnação da matéria de factoÓnus do impugnanteIndicação das passagens (excertos) da gravaçãoIndicação genérica da totalidade dos depoimentosRejeição do recurso

TRC

1377/20.7T8GRD.C1

09/11/2021 • Cristina Neves

Impugnação da matéria de factoÓnus do impugnanteRejeição da impugnaçãoDepósito bancárioSolidariedade entre depositantes e bancoPropriedade dos valores depositados

TRC

123/13.6TBFVN.C1

26/10/2021 • Moreira do Carmo

Impugnação da matéria de factoÓnus do impugnantePareceres técnicosPeritagensAquisição de águas subterrâneas através de minaUsucapião

TRC

6216/15.8T8VIS.C1

12/10/2021 • Carlos Moreira

Impugnação da decisão de factoÓnus do impugnanteRejeiçãoReivindicação de imóvel por consorteUsucapiãoPosseMá-fé processual

TRC

2667/19.7T8ACB.C1

23/02/2021 • Carlos Moreira

Matéria de factoSua impugnaçãoÓnus do impugnanteRejeição do recursoLegitimidadeProvidência cautelar comumLesão grave e dificilmente reparável

TRC

184/20.1T8GRD.C1

11/05/2020 • Vítor Amaral

Matéria de factoSua impugnaçãoÓnus do impugnanteObjeto negocialOrdem pública

TRC

1481/19.4T8LRA.C1

08/05/2020 • Paula Maria Roberto

Impugnação da decisão de factoÓnus do impugnanteJusta causa de resolução do contrato de trabalho

TRC

320/15.0T8MGR.C1

12/12/2017 • Isaías Pádua

Impugnação da decisão sobre matéria de factoÓnus do impugnanteFalta ou deficiência da gravaçãoIrregularidade processualArguiçãoContradição entre factosImpugnação paulianaRequisitos

TRC

6863/11.7TBLRA-C.C1

16/12/2015 • Sílvia Pires

Impugnação da matéria de factoÓnus do impugnanteInsolvênciaResolução em benefício da massa insolventeConstituição de hipoteca

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Usucapião

Matéria de facto

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