Ped - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ped" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2023 até 2026.7acórdãos1tribunal2023 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRL869/26.9YLPRT.L1-605/11/2026Gabriela de Fátima MarquesPedCumprimento fiscalAperfeiçoamentoTRL126/26.0YLPRT.L1-610/09/2026Gabriela de Fátima MarquesJunção de documentosPedObrigações fiscaisImposto de seloTRL1987/25.6YLPRT.L1-814/05/2026Carla FigueiredoPedSuspensão da instânciaTRL283/24.0YLPRT-A.L1-610/10/2024Adeodato BrotasTutela jurisdicional efectivaProcesso equitativoPedOposiçãoTaxa de justiçaPrestação de cauçãoTRL2339/23.8YLPRT.L1-609/05/2024Adeodato BrotasPedOmissão de pronúnciaPrestação de cauçãoInadmissibilidade de recursoInconstitucionalidadeTRL2227/22.5YLPRT.L1-625/01/2024Gabriela de Fátima MarquesPedOposiçãoValor da cauçãoProva da prestação da cauçãoTRL1182/22.6YLPRT.L1-623/11/2023Nuno Lopes RibeiroPedOposição à desocupação do locadoDepósito de cauçãoMulta por atrasoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosOposição (2 acórdãos em comum)Prestação de caução (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Suspensão da instância (1 acórdãos em comum)Imposto de selo (1 acórdãos em comum)Taxa de justiça (1 acórdãos em comum)Junção de documentos (1 acórdãos em comum)Inadmissibilidade de recurso (1 acórdãos em comum)Processo equitativo (1 acórdãos em comum)