Pena aplicada - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pena aplicada" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2009.8acórdãos2tribunais2005 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ787.5%TCAS112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ09P058315/04/2009Fernando FróisCo-autoriaCumplicidadeHomicídioRouboAdmissibilidade de recursoAcordão da relaçãoConcurso de infracçõesPena aplicadaSTJ09P048625/03/2009Fernando FróisAdmissão do recursoConfirmação in melliusPena aplicadaConcurso de infracçõesCompetência do supremo tribunal de justiçaRecurso da matéria de direitoMatéria de factoEscutas telefónicasDestruiçãoConstitucionalidadeDeclarações para memória futuraLeitura em audiência de julgamentoPrincípio do contraditórioPrincípio da imediaçãoSTJ08P215308/01/2009Rodrigues da CostaAcórdão do tribunal colectivoCompetência do supremo tribunal de justiçaAplicação da lei processual no tempoRecurso da matéria de direitoCompetência da relaçãoDupla conformePena aplicadaSTJ08P81615/07/2008Rodrigues da CostaRecurso para o supremo tribunal de justiçaPena aplicadaPena de prisãoSucessão de leis no tempoPena únicaPena parcelarRecurso interlocutórioMatéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaPrincípio in dúbio pró reoHomicídio tentado qualificadoFrieza de ânimoCúmulo jurídicoBens eminentemente pessoaisSTJ07P388618/10/2007Rodrigues da CostaMedidas de coacçãoPrazo da prisão preventivaPena aplicávelPena aplicadaCrime punívelSTJ07P230805/07/2007Pereira MadeiraCompetência do supremo tribunal de justiçaPena aplicadaPena aplicávelMotivação do recursoConclusões da motivaçãoRecurso da matéria de factoSuportes técnicosConvite ao aperfeiçoamentoDireito ao recursoDireitos de defesaRepetição da motivaçãoVícios da sentençaLivre apreciação da provaDiscricionariedadeIn dubio pro reoPrincípio da imediaçãoSTJ06P315919/10/2006Pereira MadeiraRecursoPena aplicávelPena aplicadaRecorribilidade da decisãoTráfico de drogaTráfico de menor gravidadeTCAS12048/0303/03/2005Cristina SantosNotificação de acto administrativoDispensabilidade de notificaçãoImpugnação de indeferimento tácito presumidoAmnistiaPena aplicadaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPena aplicável (3 acórdãos em comum)Competência do supremo tribunal de justiça (3 acórdãos em comum)Concurso de infracções (2 acórdãos em comum)Recurso da matéria de direito (2 acórdãos em comum)Princípio da imediação (2 acórdãos em comum)Matéria de facto (2 acórdãos em comum)Amnistia (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Roubo (1 acórdãos em comum)In dubio pro reo (1 acórdãos em comum)