Possuidor em nome próprio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Possuidor em nome próprio" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 1998.6acórdãos1tribunal1994 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02162918/02/1998Vítor Manuel Marques MeiraEmbargos de terceiroPenhora de estabelecimento comercialDireito ao trespasse e arrendamentoPossuidor em nome próprioSenhorioInquilinoSTA00572110/07/1996Castro MartinsConflito de competênciaRecurso per saltumMatéria de factoPrédio urbanoArrendamentoPossuidor em nome próprioMandatoSTA01974813/03/1996Brandão de PinhoExecução fiscalCrédito da segurança socialDireito de sequelaPossuidor em nome próprioÂmbito do recurso jurisdicionalCaso julgadoRecurso independenteRecurso subordinadoSTA01956313/03/1996Castro MartinsOposição à execuçãoRejeição liminarContribuição autárquicaHabitação permanentePossuidor em nome próprioDireito real menorResponsabilidade fiscalSTA01971408/11/1995Brandão de PinhoEmbargos de terceiroPossePossuidor em nome próprioContrato de locação financeira mobiliáriaSTA01533019/01/1994Brandão de PinhoOposição à execuçãoIlegitimidade do executadoPossuidor em nome próprioImposto de transacçõesMercadoriasDuplicação de colectaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEmbargos de terceiro (2 acórdãos em comum)Oposição à execução (2 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Mandato (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Posse (1 acórdãos em comum)Prédio urbano (1 acórdãos em comum)Conflito de competência (1 acórdãos em comum)