Provimento parcial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Provimento parcial" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2015.5acórdãos2tribunais2000 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%TCAN120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0859/1522/07/2015Casimiro GonçalvesNulidadeAnulação da vendaPedidoProvimento parcialTCAN00088/0413/01/2005João Beato Oliveira de SousaRecurso contencioso de anulaçãoProvimento parcialCustas na proporção do vencidoSTA04768617/04/2002Jorge Manuel Lopes de SousaConcurso internoConcurso de acessoLista de classificação finalRecurso hierárquico necessárioProvimento parcialImpugnação unitáriaDefinitividade horizontalActo lesivoLegitimidade activaRecurso contenciosoRecorribilidade do acto impugnadoRevogação do acto administrativoSTA03995729/06/2000Gonçalves LoureiroHomologaçãoClassificaçãoConcurso de promoçãoRecurso hierárquico necessárioProvimento parcialActo destacávelActo indivisívelSTA04093224/02/2000Gonçalves LoureiroRecurso hierárquico necessárioProvimento parcialRecurso contenciosoLista de graduaçãoHomologaçãoActo preparatórioActo lesivoRejeição do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso hierárquico necessário (3 acórdãos em comum)Homologação (2 acórdãos em comum)Acto lesivo (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Anulação da venda (1 acórdãos em comum)Acto preparatório (1 acórdãos em comum)Classificação (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)