Recurso de matéria de facto - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Recurso de matéria de facto" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2010 até 2024.

acórdãos

tribunais

2010 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	88.9%
TRP	1	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

TRP

812/20.9T8PVZ-D.P1

04/04/2024 • Paulo Duarte Teixeira

Recurso de matéria de factoDeveres do cabeça de casalRemoção do cabeça de casal

STJ

3036/04.9TBVLG.P1.S1

08/05/2013 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Privação do uso de veiculoAcidente de viaçãoRecurso de matéria de facto

STJ

2044/06.0TJVNF.P1.S1

21/02/2013 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Cinto de segurançaCausalidade adequadaAcidente de viaçãoConcorrência de culpasCulpa exclusivaCulpa do lesadoConhecimento oficiosoPresunção judicialAgravamentoDanos futurosDanos patrimoniaisDanos não patrimoniaisEquidadeRecurso de matéria de facto

STJ

113/04.0GFLLE.E1.S1

07/04/2010 • Oliveira Mendes

Competência do supremo tribunal de justiçaVícios do artº 410.º do código de processo penalRecurso de matéria de factoRecurso da matéria de direitoLivre apreciação da provaDuplo grau de jurisdiçãoFundamentaçãoExame crítico das provasIn dubio pro reoMatéria de factoPrincípio da presunção da inocênciaÓnus da provaPrincípio do contraditório

STJ

2792/05.1TDLSB.L1.S1

07/04/2010 • Pires da Graça

Vícios do artº 410 cppLimitação do recursoRecurso de matéria de factoRecurso de matéria de direitoIn dubio pro reoAdmissibilidade de recursoManifesta improcedênciaRejeição de recurso

STJ

427/08.OTBSTB.E1.S1

25/03/2010 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Recurso de matéria de direitoRecurso de matéria de factoAcórdão do tribunal colectivoCompetência da relaçãoCompetência do supremo tribunal de justiçaAcordão da relaçãoVícios do artº 410.º do código de processo penalNulidade insanávelOmissão de pronúncia

STJ

11993/07.7TBVNG.P1.S1

11/03/2010 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Ónus da provaConfissãoRecurso de matéria de facto

STJ

151/99.2PBCLD.L1.S1

24/02/2010 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Acidente de viaçãoPedido de indemnização civilAdmissibilidade de recursoAplicação da lei processual penal no tempoDireitos de defesaIndemnizaçãoDanos não patrimoniaisDanos patrimoniaisEquidadeMatéria de direitoRecurso de matéria de factoRecurso de matéria de direitoDuplo grau de jurisdiçãoCausa de pedirResponsabilidade civil emergente de crimeCaso julgadoSentença criminalCompetência do supremo tribunal de justiçaCulpaSeguradoraConcorrência de culpas

STJ

09B195

20/01/2010 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Interpretação da declaração negocialÓnus da provaRecurso de matéria de factoÂmbito da revistaReconvençãoAcção de apreciação negativaNulidade de acórdãoNulidade processual

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Outros descritores frequentemente associados

Competência do supremo tribunal de justiça

Acidente de viação

Recurso de matéria de direito

Ónus da prova

Danos patrimoniais

Danos não patrimoniais

Concorrência de culpas

Duplo grau de jurisdição

Equidade

In dubio pro reo