Descritores Jurídicos

Requerimentos probatórios - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Requerimentos probatórios" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2010 até 2025.

acórdãos

tribunais

2010 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRE	7	77.8%
TRL	2	22.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

TRE

453/24.1T8ELV.E1

27/11/2025 • Susana Isabel Ferrão da Costa Cabral

Maior acompanhadoRequerimentos probatóriosOmissão de pronúnciaNulidade da sentençaFundamentação de facto

TRE

2068/23.2T8EVR-A.E1

02/10/2025 • Maria João Sousa e Faro

Requerimentos probatóriosAlteraçãoArticulado supervenienteRespostaDesentranhamento de articulado

TRE

260/24.1T8OLH-A.E1

02/10/2025 • Sónia Alexandra Sousa de Moura

Requerimentos probatóriosDespacho saneadorAudiência préviaObjecto do processo

TRE

54355/21.8YIPRT-D.E1

29/09/2022 • Francisco Xavier

Requerimentos probatóriosAlteração do rol de testemunhas

TRE

2457/18.4T8PTM-A.E1

24/10/2019 • Maria da Conceição Ferreira

Requerimentos probatóriosModificação

TRE

289/16.3T8FTR-A.E1

28/06/2017 • Mário Branco Coelho

Requerimentos probatóriosRol de testemunhas

TRL

173976/14.2YIPRT-B.L1-8

11/02/2016 • Ilídio Sacarrão Martins

Processo de injunçãoRequerimentos probatórios

TRL

158509/12.3YIPRT-A.L1-7

20/05/2014 • Manuel Tomé Soares Gomes

Requerimentos probatóriosRol de testemunhasProvasPrazoDespacho saneadorReclamação contra a selecção da matéria de facto

TRE

834/08.8TTSTB.E1

26/01/2010 • Chambel Mourisco

NulidadesRequerimentos probatóriosImpugnação da matéria de factoDespedimento

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