Sentença criminal - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Sentença criminal" classifica 54 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2024.

acórdãos

tribunal

2007 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	54	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

72/23.0T8FAR.E1.S1

28/05/2024 • Ana Paula Leal Carvalho

Acidente de viaçãoSeguradoraDireito de regressoSentença criminalDecisão penal absolutóriaValor extraprocessual das provasCaso julgadoConstitucionalidade

STJ

259/19.0T8CTB.L1.S1

07/05/2024 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Valor extraprocessual das provasCaso julgadoSentença criminalTerceiroPresunçãoTrânsito em julgadoPedido de indemnização civilArguidoMorteNexo de causalidadeImpugnação da matéria de factoLivre apreciação da provaPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

132/15.0PDFUN-B.S1

25/10/2023 • Maria do Carmo Silva Dias

Recurso de revisãoNovos meios de provaInconciliabilidade de decisõesSentença cívelSentença criminal

STJ

4978/16.4T8VIS.C1.S1

02/02/2023 • Ana Paula da Fonseca Lobo

Responsabilidade civil do estadoPrisão preventivaSentença criminalDecisão penal absolutóriaIndemnizaçãoDanos não patrimoniais

STJ

506/18.5JACBR-E.S1

01/02/2023 • Ernesto Vaz Pereira

Recurso de revisãoAbuso sexual de criançasFundamentosNovos meios de provaFalsidade de depoimento ou declaraçãoSentença criminalProva documentalQueixaNovos factosManifesta improcedência

STJ

6599/08.6TDLSB-G.S1

24/11/2022 • Maria do Carmo Silva Dias

Recurso de revisãoFalsificação ou contrafação de documentoBurla qualificadaNovos meios de provaProva testemunhalProva documentalInconciliabilidade de decisõesSentença criminalImprocedência

STJ

85/20.3GBOAZ-A.S1

10/11/2022 • António Gama

Recurso de revisãoProcesso sumarissimoSentença criminalAdmissibilidade de recursoPressupostosRejeição

STJ

545/14.5GBGMR.G1.S1

27/10/2022 • Eduardo Loureiro

Reclamação para a conferênciaPedido de indemnização civilRevistaDupla conformeCaso julgadoSentença criminalFactos provadosIrrecorribilidade

STJ

736/19.2GBAGD-A.S1

15/07/2021 • Helena Isabel Moniz

Habeas corpusPrisão ilegalSentença criminalViolência domésticaProcesso urgentePrazo de interposição de recursoJusto impedimentoExtemporaneidadeRejeição de recursoRenúncia ao mandatoReclamaçãoTrânsito em julgadoCumprimento de pena

STJ

3606/12.1TBBRG-A.G1.S2

13/05/2021 • António dos Santos Abrantes Geraldes

Recurso de revisãoPressupostosFalsidade de depoimento ou declaraçãoSentença criminalProva testemunhalNexo de causalidadeApreciação da provaSentençaAnulação de testamentoIncapacidadeTestadorCessãoQuinhão hereditárioErro

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Recurso de revisão

Trânsito em julgado

Habeas corpus

Admissibilidade de recurso

Caso julgado

Acordão da relação

Competência do supremo tribunal de justiça

Cúmulo jurídico

Prazo de interposição de recurso

Notificação