Suplemento de produtividade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Suplemento de produtividade" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2001 até 2005.6acórdãos2tribunais2001 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA466.7%TCAS233.3%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0734/0402/06/2005Freitas CarvalhoFundo de estabilização tributária (fetSuplemento de produtividadeAmnistia imprópriaSTA04701216/05/2001Madeira dos SantosTesoureiro da fazenda públicaAbono para falhasSuplemento de produtividadePrincípio da igualdadeTCAS3432/9903/05/2001José Francisco Fonseca da PazSuplemento de produtividadeAbono para falhasArt3, nº 3, dl335/97Inconstitucionalidade material por violação do princípio da igualdadeSTA04714126/04/2001A. Macedo de AlmeidaTesoureiro da fazenda públicaAbono para falhasSuplemento de produtividadePrincípio da igualdadeSTA04704721/03/2001Gonçalves LoureiroAbono para falhasCompensaçãoSuplemento de produtividadeTesoureiro da fazenda públicaPrincípio da igualdadeTCAS3437/9918/01/2001António Almeida Coelho da CunhaSuplemento de produtividadeAbono para falhasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAbono para falhas (5 acórdãos em comum)Tesoureiro da fazenda pública (3 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (3 acórdãos em comum)Art3, nº 3, dl335/97 (1 acórdãos em comum)Compensação (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade material por violação do princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Amnistia imprópria (1 acórdãos em comum)Fundo de estabilização tributária (fet (1 acórdãos em comum)