Valor consideravelmente elevado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Valor consideravelmente elevado" classifica 196 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 2025.

196

acórdãos

tribunais

1976 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	96	49.0%
TRP	54	27.6%
TRL	43	21.9%
TRG	2	1.0%
TRE	1	0.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

230/21.1TSCSC.S1.L1.S2

13/03/2025 • Ana Paula da Fonseca Lobo

Remanescente da taxa de justiçaReduçãoApoio judiciárioValor consideravelmente elevadoIndemnizaçãoAcordoDecisão final

TRE

890/04.8TAFAR.E1

21/04/2015 • João Manuel Monteiro Amaro

Desvio de subsídioConsumaçãoValor consideravelmente elevado

STJ

1445/09.6JAPRT.P1.S1

12/09/2013 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Admissibilidade de recursoCúmulo jurídicoConcurso de infracçõesPena parcelarPena únicaDupla conformeAcordão da relaçãoCompetência do supremo tribunal de justiçaBurla qualificadaFalsificaçãoFalsidade de depoimento ou declaraçãoCo-autoriaValor elevadoValor consideravelmente elevadoPrevenção geralPrevenção especialIlicitudeCulpaPluriocasionalidadeCompressão

STJ

223/07.1GCVIS-C1.S1

12/09/2012 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Furto qualificadoAdmissibilidade de recursoAplicação da lei processual penal no tempoDupla conformeCompetência do supremo tribunal de justiçaPena parcelarConcurso de infracçõesCúmulo jurídicoMedida concreta da penaPena únicaImagem global do factoComparticipaçãoCo-autoriaEstabelecimentoArrombamentoEspaço fechadoPrevenção geralPrevenção especialCulpaIlicitudePrincípio da proibição da dupla valoraçãoValor consideravelmente elevadoPluriocasionalidade

STJ

3995/06.7TBLRA.C1.S1

17/05/2011 • Marques Pereira

Responsabilidade extracontratualDireito à indemnizaçãoPrazo de prescriçãoAbuso de confiançaValor consideravelmente elevado

STJ

918/09.5JAPRT.P1.S1

13/04/2011 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Vícios do artº 410.º do código de processo penalMatéria de factoAlegações de recursoAlegações escritasPrincípio da oralidadeDireitos de defesaDireito ao recursoDupla conformeDuplo grau de jurisdiçãoCompetência do supremo tribunal de justiçaQuestão novaMedida da penaFundamentaçãoConcurso de infracçõesImagem global do factoIlicitudeCulpaPrincípio da proporcionalidadePrincípio da proibição do excessoPrincípio da proibição da dupla valoraçãoPluriocasionalidadeRouboValor diminutoValor elevadoValor consideravelmente elevado

STJ

169/09.9SYLSB.S1

31/03/2011 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Regime penal especial para jovensAtenuação especial da penaFins das penasPena únicaCulpaPrevenção especialPrevenção geralValor consideravelmente elevadoValor elevadoValor diminutoRoubo

STJ

250/10.1PDAMD.S1

23/02/2011 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Vícios do art.º 410 do código de processo penalCompetência do supremo tribunal de justiçaMedida da penaAdmissibilidade de recursoIlicitudeCulpaFins das penasRouboValor diminutoValor elevadoValor consideravelmente elevadoIn dubio pro reo

STJ

1546/09.0PCSNT.L1.S1

27/10/2010 • Armindo Monteiro

Roubo agravadoArma aparenteBem jurídico protegidoQualificação jurídicaCulpaIlicitudeValor consideravelmente elevadoMedida concreta da penaPena de prisãoPrevenção geralAntecedentes criminaisConfissão

TRL

2007/07-9

27/04/2007 • Rui Rangel

Desvio de subvençãoValor consideravelmente elevado

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Cheque sem provisão

Valor elevado

Tráfico de estupefaciente

Burla

Furto qualificado

Medida da pena

Suspensão da execução da pena

Aplicação da lei penal no tempo

Sucessão de leis no tempo

Burla agravada