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Violência depois da subtração - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Violência depois da subtração" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2021 até 2026.

acórdãos

tribunal

2021 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STJ

200/24.8PFPRT.P1.S1

13/05/2026 • Fernando Ventura

Recurso de acórdão da relaçãoSuspensão da execução da penaExpulsãoCidadão estrangeiroFurto qualificadoViolência depois da subtraçãoRouboPena parcelarPena únicaAtenuação da penaCúmulo jurídicoMedida concreta da penaPressupostosPrevenção especialPrevenção geral

STJ

176/25.4PBFIG.S1

29/04/2026 • Margarida Ramos Almeida

Recurso per saltumViolência depois da subtraçãoFurto qualificadoViolaçãoDomicílioMedida concreta da penaPena únicaAntecedentes criminaisImprocedência

STJ

1147/23.0GBVNG.P1.S1

29/10/2025 • Antero Luís

Recurso per saltumFurtoFurto qualificadoFurto de usoVeículoAbusoCartão de créditoViolência depois da subtraçãoArtigo 410.º do código de processo penalOposição entre os fundamentos e a decisãoContradição insanávelConcurso de infraçõesConcurso de normasConcurso aparentePrincípio da dupla incriminação

STJ

530/18.8GAVNG.S1

31/10/2024 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso per saltumFurto qualificadoViolência depois da subtraçãoConcurso aparenteQualificação jurídicaConsumpção

STJ

768/20.8PAOLH.E1.S1

02/06/2022 • António Gama

Recurso per saltumMedida da penaPena parcelarPena únicaFurtoViolência depois da subtraçãoSuspensão da execução da pena

STJ

7/21.4PFFUN.L1.S1

01/06/2022 • Ana Maria Barata de Brito

Recurso per saltumInsuficiência da matéria de factoRelatório socialFactos pessoaisFurtoViolência depois da subtraçãoConcurso aparentePena parcelarPena únicaMedida da pena

STJ

6342/20.1T8LSB.S1

18/02/2021 • Margarida Blasco

Violência depois da subtraçãoFurtoViolência domésticaCoação graveAmeaçaOfensa à integridade física qualificadaInjúria agravadaResistência e coacção sobre funcionárioCúmulo jurídicoRelatório socialNulidadePena únicaMedida da pena

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Medida concreta da pena

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