Cria o Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) e aprova o seu Regulamento
O Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres visa promover, de forma saudável, a ocupação dos tempos livres dos jovens durante o período compreendido entre 1 de Julho e 15 de Setembro.
Podem participar no Programa OTL os jovens de idades compreendidas entre os 14 e os 25 anos.
Podem apresentar projectos ao Programa OTL as seguintes entidades:
Os projectos terão uma duração mínima de dois semanas e uma duração máxima equivalente ao período de vigência deste Programa.