Regulamento

Regulamento n.º 232/2009

Homologação e publicação do Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado para o ano lectivo de 2009-2010 da Faculdade de Medicina

Artigo 1.º

Competências

Para a execução directa do concurso especial, o conselho científico da FMUC nomeia um júri. O júri será integrado por doutorados da carreira docente da FMUC e terá a seguinte composição: presidente, dois Vogais efectivos e dois Vogais suplentes.

Artigo 2.º

Vagas

As vagas para o concurso especial são fixadas, anualmente, por despacho do Reitor da Universidade de Coimbra, sob proposta do conselho científico da FMUC, de acordo com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de Fevereiro.

Artigo 3.º

Condições de candidatura

Os candidatos terão que satisfazer as seguintes condições de candidatura:

a)Ser titular de uma licenciatura ou mestrado integrado nacional, numa das seguintes áreas afim da Medicina: Biologia, Bioquímica, Ciências da Nutrição, Ciências do Desporto, Ciências Farmacêuticas, Cursos de Tecnologia da Saúde, Enfermagem, Engenharia Biomédica, Medicina Dentária, Medicina Veterinária e Neurociências.
b)Nos termos da legislação em vigor, ser titular de equivalência de grau, reconhecimento de habilitações ou reconhecimento de grau académico superior obtido no estrangeiro, numa das áreas acima referidas.
c)Satisfazer o pré-requisito fixado para acesso ao curso de medicina no ano lectivo respectivo.

Artigo 4.º

Prazos

1 -Os prazos em que devem ser praticados os actos do concurso especial são os seguintes:
(ver documento original)
2 -Os prazos referidos no ponto 1 são transpostos para um calendário a aprovar anualmente pela Faculdade.
3 -O calendário é afixado junto da Divisão Académica da FMUC e divulgado na página da Internet da FMUC.

Artigo 5.º

Candidatura

1 -A candidatura deverá ser entregue na Divisão Académica, dentro do prazo definido pelo calendário referido no n.º 2 do artigo 4.º, podendo ser enviada por correio registado com aviso de recepção, desde que dê entrada nos serviços tempestivamente.
2 -A candidatura está sujeita ao pagamento da quantia de 100 (euro), que constitui receita própria da Universidade.
3 -O processo de candidatura é instruído com os seguintes documentos:
1. a)Formulário de candidatura, fornecido pela Divisão Académica e disponibilizado na página da Internet da FMUC, devidamente preenchido;
2. b)Recibo de pagamento da quantia de 100 (euro);
3. c)Cópia de documento de identificação válido;
4. d)Certificado de conclusão de licenciatura, mestrado integrado, ou equivalente, com indicação da média final (original ou cópia autenticada);
5. e)Certificados de conclusão de doutoramentos, mestrados ou cursos de pós -graduação (originais ou cópias autenticadas);
6. f)Declarações de entidades empregadoras com indicação do tempo de serviço e das funções concretamente desempenhadas;
7. g)Cartas ou outros documentos comprovativos da prática de investigação, devidamente autenticados, onde conste a designação do projecto, a instituição e os respectivos orientadores e ou responsáveis pelo projecto.
8. h)Prova documental do cumprimento do pré -requisito exigido para ingresso no curso de Medicina para o ano a que se reporta o concurso;
9. i)Procuração, se a candidatura não for apresentada pelo próprio;
10. j)Os candidatos estrangeiros, excluindo os cidadãos naturais de países de Língua Oficial Portuguesa, deverão ainda, sob compromisso de honra, declarar que possuem muito bons conhecimentos de Português, escrito e falado.

Artigo 6.º

Indeferimento liminar

1 -São liminarmente indeferidas as candidaturas que:
1. a)Não cumpram as condições de candidatura referidas no artigo 3.º;
2. b)Não cumpram os prazos definidos no calendário a que se refere o artigo 4.º;
3. c)Não cumpram as instruções e os procedimentos referidos no artigo 5.º
2 -O indeferimento é da competência do júri.

Artigo 7.º

Exclusão de candidatura

1 -São excluídas do processo, em qualquer momento do mesmo, os candidatos que prestem falsas declarações ou que não comprovem devidamente as declarações prestadas.
2 -A decisão de exclusão é da competência do júri.

Artigo 8.º

Critérios de seriação

1 -A aplicação dos critérios decorre em duas fases. Na primeira fase aplicam -se critérios de seriação e na segunda fase realiza -se uma entrevista.
2 -Na primeira fase serão considerados os seguintes critérios de seriação, valorizados globalmente e não de forma sequencial:
1. a)Idade do candidato.
2. b)Média de licenciatura ou de mestrado integrado com que concorre.
3. c)Ser titular de grau académico de doutor.
4. d)Ser titular de grau académico de mestre.
5. e)Ter concluído com aproveitamento um ou mais cursos de pós-graduação de nível superior. Entende-se aqui por curso de pós -graduação um curso de pós-licenciatura não conducente a grau académico, ministrado por uma instituição de ensino superior, com uma duração de pelo menos dois semestres lectivos ou a atribuição de um mínimo de 60 créditos ECTS. As partes lectivas de mestrado ou doutoramento que atribuam um diploma de pós -graduação, e que cumpram as condições atrás referidas, serão apenas consideradas se o candidato não tiver obtido o respectivo grau de mestre ou doutor.
6. f)Experiência profissional pós-licenciatura em áreas consideradas relevantes para a Medicina.
7. g)Experiência em investigação em equipas multidisciplinares relacionadas com a prática da medicina.
3 -Como critérios de desempate serão considerados, sequencialmente, a melhor média de licenciatura e a idade mais jovem.
4 -Os detentores de curso de mestrado integrado nas áreas referidas na alínea a) do artigo 3.º podem optar por concorrer com o grau de mestre ou com o grau de licenciado obtido através da conclusão do 1.º ciclo do mestrado integrado. Os detentores de curso de mestrado integrado, quer se candidatem com o grau de mestre ou de licenciado, terão sempre direito à pontuação correspondente à titularidade de grau de mestre.
5 -Na segunda fase realiza-se uma entrevista (ver anexo I - Caracterização e metodologia da entrevista) à qual serão admitidos os candidatos que, após a aplicação dos critérios definidos no ponto 2, obtenham as melhores pontuações, em número igual ao dobro das vagas estabelecidas para o concurso.
6 -Caracterização da entrevista:
1. a)A metodologia e a caracterização da entrevista são apresentadas no anexo I deste regulamento;
2. b)Os candidatos admitidos à entrevista deverão comparecer munidos da seguinte documentação:

I -Documento de identificação válido;

II -Cópia do formulário de candidatura.

c)A entrevista terá uma duração aproximada de quinze minutos;
d)A entrevista será realizada pelo júri;
e)O cálculo das classificações da entrevista será efectuado em ficha própria e deve respeitar os seguintes aspectos:

I -Cada item será ponderado numa escala de zero a vinte valores;

II -Cada entrevistador classificará o candidato separadamente;

III - A classificação final da entrevista é calculada através da soma das classificações atribuídas por cada entrevistador em cada um dos itens a dividir por 18. A classificação final é apresentada às centésimas, sem arredondamento.

IV -A entrevista tem carácter eliminatório para classificações inferiores a dez valores;

V - Para além da classificação final da entrevista, o júri regista uma apreciação geral sobre o candidato, identificando os principais pontos fortes e pontos fracos demonstrados.

7 -Fórmulas de cálculo e escalas de pontuação:
1. a)1.ª fase - critérios de seriação.
  I - A classificação final da primeira fase é calculada através da soma das pontuações obtidas em cada um dos critérios, de acordo com as seguintes pontuações, sendo 50 a pontuação máxima possível.
  (ver documento original)
2. b)2.ª fase - entrevista
  (ver documento original)
8 -O cálculo da classificação final é a soma das classificações obtidas nas duas fases do concurso especial (às centésimas e sem arredondamentos).

Artigo 9.º

Decisão

1 -A decisão sobre a candidatura é da competência do júri.
2 -A colocação dos candidatos admitidos ao curso de Medicina é válida apenas para o ano lectivo a que se refere e caduca com a não realização da matrícula no prazo fixado.

Artigo 10.º

Comunicação dos resultados

1 -A lista provisória de admissão ao concurso e ordenação dos candidatos será comunicada através da sua afixação junto da Divisão Académica da FMUC (Rua Larga - piso 01) e divulgação na página da Internet da FMUC, nos prazos a que se refere o artigo 4.º
2 -A lista de ordenação dos candidatos e de admissão à entrevista será comunicada através da sua afixação junto da Divisão Académica da FMUC (Rua Larga - piso 01) e divulgação na página da Internet da FMUC, nos prazos a que se refere o artigo 4.º
3 -A lista provisória de candidatos admitidos no Mestrado Integrado em Medicina será comunicada através da sua afixação junto da Divisão Académica da FMUC (Rua Larga - piso 01) e divulgação na página da Internet da FMUC, nos prazos a que se refere o artigo 4.º
4 -A lista final de candidatos admitidos no Mestrado Integrado em Medicina será comunicada, após homologação pelo Reitor da Universidade de Coimbra, através da sua afixação junto da Divisão Académica da FMUC (Rua Larga - piso 01) e divulgação na página da Internet da FMUC.

Artigo 11.º

Reclamações

1 -Da decisão prevista no artigo 9.º poderão os candidatos apresentar reclamação dentro dos prazos a que se refere o artigo 4.º
2 -A reclamação, a entregar na Divisão Académica da FMUC, deve ser fundamentada e dirigida ao presidente do conselho científico.
3 -As decisões sobre as reclamações são da competência do conselho científico ou seu presidente, devendo ser comunicadas aos reclamantes por escrito e dentro dos prazos a que se refere o artigo 4.º

Artigo 12.º

Erros dos serviços

1 -O candidato não colocado por erro exclusivamente imputável à FMUC terá direito à sua colocação, mesmo que para tal se torne necessário a criação de uma vaga adicional.
2 -A rectificação poderá partir da iniciativa do candidato, no âmbito do processo de reclamação, ou da própria Faculdade.
3 -A rectificação da colocação abrange apenas o candidato a respeito do qual o erro se verificou, não afectando os restantes candidatos, colocados ou não.

Artigo 13.º

Matrículas e inscrições

Os candidatos admitidos no curso de Medicina da FMUC devem efectuar a sua matrícula e inscrição no prazo que lhe for determinado pelos serviços competentes da Faculdade ou da Universidade de Coimbra.

Artigo 14.º

Creditação e classificação

1 -É creditada a formação académica anterior dos candidatos considerada relevante para a Medicina pelo conselho científico da FMUC, através do sistema europeu de transferência de créditos (ECTS) e com base no princípio do reconhecimento mútuo da formação realizada e das competências adquiridas.
2 -As unidades curriculares creditadas nos termos do ponto 1 conservam as classificações obtidas nos estabelecimentos de ensino superior onde foram realizadas.
3 -Quando se trate de unidades curriculares realizadas em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros, a classificação das unidades curriculares creditadas:
1. a)É a classificação atribuída pelo estabelecimento de ensino superior estrangeiro, quando este adopte a escala de classificação portuguesa;
2. b)É a classificação resultante da conversão proporcional da classificação obtida para a escala de classificação portuguesa, quando o estabelecimento de ensino superior estrangeiro adopte uma escala diferente desta.

Artigo 15.º

Entrada em vigor

1 -Este regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo aplicável ao concurso para o ano lectivo de 2009-2010 e concursos subsequentes.
2 -O regulamento pode ser revisto anualmente sob proposta do conselho científico.
26 de Maio de 2009. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.
ANEXO I
Caracterização e metodologia da entrevista
1 -Pretende -se com a entrevista avaliar se o candidato possui atributos e se partilha valores considerados pela Faculdade essenciais num futuro médico, bem como se revela o empenho e a disponibilidade necessária para frequentar e concluir com sucesso um curso de elevado grau de exigência. Apesar de se tratar de uma avaliação essencialmente qualitativa, a necessidade de seriação dos candidatos admitidos nesta segunda fase exige que o resultado da entrevista seja convertido numa classificação. Nesse sentido, foi definido um conjunto de itens, dentro dos quais se incluem algumas linhas de diálogo possíveis, associados a uma escala quantitativa de zero a vinte valores, garantindo -se desta forma uma avaliação mais objectiva e necessariamente comparável entre os diferentes candidatos. Importa contudo referir que os entrevistadores têm a inteira liberdade para explorarem outros domínios, tendo em conta a especificidade de cada candidato em termos de origem, experiência formativa, contexto sócio -cultural, etc.
2 -Durante a entrevista, com a duração aproximada de 15 minutos, serão obrigatoriamente abrangidos os seguintes itens:
1. a)Disponibilidade para frequentar o curso de Medicina - Importa avaliar se os candidatos demonstram a disponibilidade necessária para frequentarem de forma dedicada o curso de Medicina, em termos pessoais e profissionais, tendo em conta o elevado grau de exigência da formação ministrada, onde a componente prática assume uma papel de grande relevo;
2. b)Motivação para frequentar o curso de Medicina - Pretende - se avaliar as razões que levaram o candidato a optar pela realização do curso de Medicina e, consequentemente, por ser médico, nomeadamente:
  O que mais fortemente determinou a escolha;
  Que influências recebeu;
  Que retorno, ao nível pessoal, profissional e sócio -económico espera obter;
  Como definiria a classe médica - principais qualidades e defeitos;
  Se não fosse médico o que gostaria de ser;
  Que especialidade médica considera mais atraente e porquê.
3. c)Cultura Científica e Médica - Partindo da convicção de que é cada vez mais importante que a Medicina se abra à influência de outras ciências, invista na interdisciplinaridade e que responda com eficácia às necessidades de uma Sociedade em rápida, complexa e pouco previsível mutação, é legítimo avaliar o interesse, os conhecimentos e as opiniões dos candidatos sobre algumas das grandes questões do nosso tempo, directa ou indirectamente relacionadas com as ciências médicas, e sobre os desafios que a Ciência em geral, e a Medicina em particular, terá que enfrentar a curto, médio e longo prazo.
4. d)Aspectos comunicacionais e de relacionamento interpessoal - Considerando que as competências comunicacionais, de relacionamento com os outros e a "inteligência emocional" constituem características importantes para o médico contemporâneo, na sua relação com os doentes, colegas, gestores e outros profissionais de saúde, na sua capacidade de coordenação de equipas e mesmo no sucesso na tomada de decisão, pretende-se analisar, na medida do possível, se os candidatos revelam características pessoais que potenciem o sucesso profissional.
5. e)Actividades extracurriculares de índole sócio-cultural - É importante identificar candidatos que, para além de bons alunos, revelem espírito empreendedor e interesses e práticas extracurriculares e extra profissionais indiciadoras de uma cultura social, desportiva, política e artística que, no entender da Faculdade, são importantes para a formação de qualquer profissional, nomeadamente do médico.
6. f)Apreciação global - Neste item pretende-se fazer uma avaliação global do candidato, procurando perceber se detêm a atitude e as qualidades que reconhecidamente devem caracterizar o bom médico, nomeadamente, a integridade, o altruísmo e a dedicação aos outros e à Sociedade; para além disso, serão avaliados aspectos como a apresentação, a postura, o espírito crítico, a facilidade de comunicação e de fundamentação das opiniões, bem como o interesse que o percurso académico e profissional pode assumir para o seu futuro enquanto profissional de saúde.
  201859918

Artigo 15.º

Entrada em vigor

1 -Este regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo aplicável ao concurso para o ano lectivo de 2009-2010 e concursos subsequentes.
2 -O regulamento pode ser revisto anualmente sob proposta do conselho científico.
26 de Maio de 2009. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.
ANEXO I
Caracterização e metodologia da entrevista
1 -Pretende -se com a entrevista avaliar se o candidato possui atributos e se partilha valores considerados pela Faculdade essenciais num futuro médico, bem como se revela o empenho e a disponibilidade necessária para frequentar e concluir com sucesso um curso de elevado grau de exigência. Apesar de se tratar de uma avaliação essencialmente qualitativa, a necessidade de seriação dos candidatos admitidos nesta segunda fase exige que o resultado da entrevista seja convertido numa classificação. Nesse sentido, foi definido um conjunto de itens, dentro dos quais se incluem algumas linhas de diálogo possíveis, associados a uma escala quantitativa de zero a vinte valores, garantindo -se desta forma uma avaliação mais objectiva e necessariamente comparável entre os diferentes candidatos. Importa contudo referir que os entrevistadores têm a inteira liberdade para explorarem outros domínios, tendo em conta a especificidade de cada candidato em termos de origem, experiência formativa, contexto sócio -cultural, etc.
2 -Durante a entrevista, com a duração aproximada de 15 minutos, serão obrigatoriamente abrangidos os seguintes itens:
1. a)Disponibilidade para frequentar o curso de Medicina - Importa avaliar se os candidatos demonstram a disponibilidade necessária para frequentarem de forma dedicada o curso de Medicina, em termos pessoais e profissionais, tendo em conta o elevado grau de exigência da formação ministrada, onde a componente prática assume uma papel de grande relevo;
2. b)Motivação para frequentar o curso de Medicina - Pretende - se avaliar as razões que levaram o candidato a optar pela realização do curso de Medicina e, consequentemente, por ser médico, nomeadamente:
  O que mais fortemente determinou a escolha;
  Que influências recebeu;
  Que retorno, ao nível pessoal, profissional e sócio -económico espera obter;
  Como definiria a classe médica - principais qualidades e defeitos;
  Se não fosse médico o que gostaria de ser;
  Que especialidade médica considera mais atraente e porquê.
3. c)Cultura Científica e Médica - Partindo da convicção de que é cada vez mais importante que a Medicina se abra à influência de outras ciências, invista na interdisciplinaridade e que responda com eficácia às necessidades de uma Sociedade em rápida, complexa e pouco previsível mutação, é legítimo avaliar o interesse, os conhecimentos e as opiniões dos candidatos sobre algumas das grandes questões do nosso tempo, directa ou indirectamente relacionadas com as ciências médicas, e sobre os desafios que a Ciência em geral, e a Medicina em particular, terá que enfrentar a curto, médio e longo prazo.
4. d)Aspectos comunicacionais e de relacionamento interpessoal - Considerando que as competências comunicacionais, de relacionamento com os outros e a "inteligência emocional" constituem características importantes para o médico contemporâneo, na sua relação com os doentes, colegas, gestores e outros profissionais de saúde, na sua capacidade de coordenação de equipas e mesmo no sucesso na tomada de decisão, pretende-se analisar, na medida do possível, se os candidatos revelam características pessoais que potenciem o sucesso profissional.
5. e)Actividades extracurriculares de índole sócio-cultural - É importante identificar candidatos que, para além de bons alunos, revelem espírito empreendedor e interesses e práticas extracurriculares e extra profissionais indiciadoras de uma cultura social, desportiva, política e artística que, no entender da Faculdade, são importantes para a formação de qualquer profissional, nomeadamente do médico.
6. f)Apreciação global - Neste item pretende-se fazer uma avaliação global do candidato, procurando perceber se detêm a atitude e as qualidades que reconhecidamente devem caracterizar o bom médico, nomeadamente, a integridade, o altruísmo e a dedicação aos outros e à Sociedade; para além disso, serão avaliados aspectos como a apresentação, a postura, o espírito crítico, a facilidade de comunicação e de fundamentação das opiniões, bem como o interesse que o percurso académico e profissional pode assumir para o seu futuro enquanto profissional de saúde.
  201859918