Apelação social - Jurisprudência Portuguesa151acórdãos1tribunal2003 - 2012períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE151100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRE77/09.TTFAR.E129/03/2012 • João NunesPrincípio do inquisitórioCausa de pedirPedidoTRE238/10.2TTFAR.E107/02/2012 • João NunesDespedimento com justa causaDever de lealdadeTRE197/09.4TTSTB.E 117/01/2012 • Correia PintoConvenção colectiva de trabalhoPrincípio da dupla filiaçãoCondenação ultra petitumTRE295/10.1TTABT.E110/01/2012 • João Luís NunesInversão do ónus da provaTrabalho suplementarPresunções judiciaisPresunção de culpaCumprimento do contratoTRE544/09.9TTPTM.E110/01/2012 • Joaquim Manuel de Almeida Correia PintoJunta médicaPeritoExames complementaresTRE603/05.7TTFAR.E120/12/2011 • João Luís NunesDespedimento sem justa causaProcesso disciplinarIndemnizaçãoJuros de moraTRE280/06.8TTPTM.E120/12/2011 • João Luís NunesAcidente de trabalhoPeríodo de descansoTRE94/11.3TTEVR.E120/12/2011 • João Luís NunesContrato de trabalho a termoDenúncia de contratoForma escritaFormalidades ad probationemDenúncia verbalTRE1085/07.4TTSTB13/12/2011 • Paulo AmaralContrato de trabalhoTrabalhador independenteAmpliação da base instrutóriaTRE103/10.3TTEVR.E113/12/2011 • Paulo AmaralDespedimento ilícitoFurtoVer todos os 151 acórdãos sobre Apelação socialMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)