Apelação social - Jurisprudência Portuguesa151acórdãos1tribunal2003 - 2012períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE151100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRE77/09.TTFAR.E129/03/2012João NunesPrincípio do inquisitórioCausa de pedirPedidoTRE238/10.2TTFAR.E107/02/2012João NunesDespedimento com justa causaDever de lealdadeTRE197/09.4TTSTB.E 117/01/2012Correia PintoConvenção colectiva de trabalhoPrincípio da dupla filiaçãoCondenação ultra petitumTRE295/10.1TTABT.E110/01/2012João Luís NunesInversão do ónus da provaTrabalho suplementarPresunções judiciaisPresunção de culpaCumprimento do contratoTRE544/09.9TTPTM.E110/01/2012Joaquim Manuel de Almeida Correia PintoJunta médicaPeritoExames complementaresTRE603/05.7TTFAR.E120/12/2011João Luís NunesDespedimento sem justa causaProcesso disciplinarIndemnizaçãoJuros de moraTRE280/06.8TTPTM.E120/12/2011João Luís NunesAcidente de trabalhoPeríodo de descansoTRE94/11.3TTEVR.E120/12/2011João Luís NunesContrato de trabalho a termoDenúncia de contratoForma escritaFormalidades ad probationemDenúncia verbalTRE1085/07.4TTSTB13/12/2011Paulo AmaralContrato de trabalhoTrabalhador independenteAmpliação da base instrutóriaTRE103/10.3TTEVR.E113/12/2011Paulo AmaralDespedimento ilícitoFurtoVer todos os 151 acórdãos sobre Apelação socialMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)