Cível - Jurisprudência Portuguesa582acórdãos5tribunais1998 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE40369.2%STJ15626.8%TRL142.4%TRG81.4%TRC10.2%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL1153/25.0T8PDL.L1-230/12/2025Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasReclamaçãoResponsabilidade civilFacto ilícitoTRL11044/25.0T8SNT.L1-229/12/2025Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasReclamaçãoMaior acompanhadoDomicílioTRL32242/23.5YIPRT.L1-720/12/2025Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasReclamaçãoMassa insolventeLugar do cumprimento da obrigaçãoDomicílio do administrador de insolvênciaSede da insolventeSTJ513/23.6T8VFR.P1.S1-A11/11/2025Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago SottomayorRecurso para uniformização de jurisprudênciaOposição de acórdãosPressupostosIdentidade de factosAbuso do direitoAdmissibilidadeRejeiçãoQuestão fundamental de direitoAcordão fundamentoDecisão singularImpedimentosJuiz relatorReclamação para a conferênciaContrato de empreitadaCláusula penalSTJ1315/18.7T8PBL-A.C1-A.S1-A28/10/2025Jorge LealRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadeDespacho liminarDespacho do relatorCompetênciaImparcialidadeProcesso equitativoTutela jurisdicional efetivaOposição de acórdãosQuestão fundamental de direitoDupla conformeAcordão fundamentoAcórdão recorridoReclamação para a conferênciaSTJ7211/19.3T9PRT-A.P1.S102/10/2025Arlindo Martins de OliveiraRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de acórdãosSupremo tribunal de justiçaTribunal da relaçãoAcordão fundamentoAcórdão recorridoAcesso à justiçaPrincípio da confiançaPrincípio da segurança jurídicaQuestão fundamental de direitoPrincípio da adesãoRejeiçãoSTJ11/2025 • 4216/22.0T8VCT.S1-A23/09/2025Maria da Deus CorreiaAUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaSociedade por quotasDeliberação socialExclusão de sócioPropositura da açãoPrazo de caducidadeInterpretação sistemáticaAnalogiaOposição de acórdãosAcordão fundamentoQuestão fundamental de direitoSTJ2551/18.1T8VCT.G3.S1-A23/09/2025Cristina Maria Nunes Soares Tavares CoelhoRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosAcordão fundamentoAcórdão recorridoOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosRejeiçãoSTJ10/2025 • 1070/20.0T8BJA.E1.S1-A23/09/2025Ferreira LopesAUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaExecução específicaContrato de mandatoMandato sem representaçãoAdmissibilidadeContrato-promessaAnalogiaInterpretação extensivaOposição de acórdãosAcordão fundamentoQuestão fundamental de direitoSTJ15129/15.2T8PRT.P1.S1-B16/09/2025Pedro de Lima GonçalvesRecurso para uniformização de jurisprudênciaInterposição de recursoExtemporaneidadeInconstitucionalidadeReenvio prejudicialPressupostosAdmissibilidadeNulidade de despachoIninteligibilidadeObscuridadeOmissão de pronúnciaJusto impedimentoAto processualReclamação para a conferênciaVer todos os 582 acórdãos sobre CívelMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)