Execução de sentença - Jurisprudência Portuguesa89acórdãos3tribunais1997 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAN8696.6%STA22.2%TRP11.1%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCAN00254/21.9BECBR-A06/06/2025Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoAção executiva contra a caixa geral de aposentações, ipProfessorAcerto da sentença proferida pelo tribunal a quoTCAN00605/23.1BEBRG-A24/04/2025Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoExecução de sentença para prestação de facto contra o ministério da educação,…Subscritora da caixa geral de aposentações; Artigo 2º, n.º 2 da lei n.º…Artigo 22º, nº 1 do estatuto da aposentação; Início de funções; Sanção…TCAN03517/22.2BELSB24/04/2025Maria Clara Alves AmbrósioIneptidão da petição inicialConvite ao aperfeiçoamentoArt. 7º do decreto-lei n.º 62/2013, de 10 de maioTCAN00034/23.7BECBR04/04/2025Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoAção executiva contra a universidade de coimbraTCAN01146/22.0BELRA-A07/03/2025Tiago Afonso Lopes de MirandaContencioso pré-contratualIndemnização por inexecução de sentençaInteresse contratual positivoTCAN00076/05.4BEMDL-B21/02/2025Paulo Ferreira de MagalhãesIncidente de liquidação de condenação genéricaCálculo dos juros de moraCaso julgadoTCAN02260/13.8BEPRT-A06/12/2024Rogério Paulo da Costa MartinsExecução de julgado anulatórioVícios de procedimentoTCAN02001/07.9BEPRT-C-A08/11/2024Rogério Paulo da Costa MartinsExecução de julgado anulatório; Colocação de funcionários em situação de…Anulação por preterição de audiência prévia e por falta de fundamentaçãoArtigo 173.º, n.º1, do código de processo nos tribunais administrativosTCAN00430/14.0BEMDL-A27/09/2024Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e SousaIndemnização pelo facto da inexecuçãoInteresse contratual positivoTCAN03509/10.4BEPRT-B13/09/2024Rogério Paulo da Costa MartinsExecução do julgado anulatório; Contrato de trabalho por tempo indeterminado em…Categoria de professor associadoArtigos 19º, n.º3, e 22º do estatuto da carreira docente universitáriaVer todos os 89 acórdãos sobre Execução de sentençaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)