Reclamação ao presidente - Jurisprudência Portuguesa13acórdãos1tribunal2003 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL13100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL865/99.7JGLSB-AL.L1-314/04/2010 • Sousa PintoInadmissibilidade de recursoRecusa de peritoTRL625/04.5GALNH-A.L1-317/03/2010 • Sousa PintoInterrupção do prazo de recursoPrazoPrazo de defesaEscusaTRL102/09.8JELSB-C.L1-324/11/2009 • Sousa PintoRecursoRecurso penalRecurso retidoRegime de subida do recursoSubida do recursoTRL4539/2007-121/05/2007 • Filomena Clemente LimaRecursoReclamaçãoTRL3598/2007-127/04/2007 • Filomena Clemente LimaRecursoTRL5207/2004-725/11/2004 • Vaz das NevesRecursoExecuçãoCoimaTRL8497/2004-816/11/2004 • Vaz das NevesAdmissão do recursoTRL5996/2004-602/11/2004 • Vaz das NevesRegime de subida do recursoInstrução criminalNulidadeTRL7196/2004-902/11/2004 • Vaz das NevesRecursoPrazoAclaração de acórdãoTRL8901/2004-928/10/2004 • Vaz das NevesRegime de subida do recursoTranscriçãoVer todos os 13 acórdãos sobre Reclamação ao presidenteMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)