Recurso; Agravo - Jurisprudência Portuguesa11acórdãos1tribunal2003 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC11100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRC3696/0303/02/2004 • Isaías PáduaFixação do valor em causa; Incumprimento do contratoTRC2919/0311/11/2003 • Garcia CalejoDestituição de gerenteExoneração de sócio em sociedades comerciaisTRC2592/0304/11/2003 • Jaime Carlos FerreiraVenda de objectos declarados perdidos a favor do extadoInteresse em agir do m.º p.ºTRC2964/0304/11/2003 • Garcia CalejoVenda judicial para pagamento de quantia certaAbertura de propostas em carta fechadaTRC786/0328/10/2003 • Isaías PáduaCompetência por convençãoTRC3104/0328/10/2003 • Jaime Carlos FerreiraProcesso de inventário com herdeiros testamentáriosOposição ao iventárioTRC1796/0307/10/2003 • Serra BaptistaArresto - legitimidadeLitisconsórcio eventual ou subsidiárioTRC1495/0307/10/2003 • Serra BaptistaExecução por quantia certaSuspensão por acordo das partesTRC1441/0330/09/2003 • Monteiro CasimiroProvidência cautelarSuspensão de deliberação social: Convocatória da assembleia geral; RequisitosTRC2415/0330/09/2003 • Monteiro CasimiroCompetência materialAcidente de viaçãoActos de gestão públicaVer todos os 11 acórdãos sobre Recurso; AgravoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)