Recurso; Agravo - Jurisprudência Portuguesa11acórdãos1tribunal2003 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC11100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRC3696/0303/02/2004Isaías PáduaFixação do valor em causa; Incumprimento do contratoTRC2919/0311/11/2003Garcia CalejoDestituição de gerenteExoneração de sócio em sociedades comerciaisTRC2592/0304/11/2003Jaime Carlos FerreiraVenda de objectos declarados perdidos a favor do extadoInteresse em agir do m.º p.ºTRC2964/0304/11/2003Garcia CalejoVenda judicial para pagamento de quantia certaAbertura de propostas em carta fechadaTRC786/0328/10/2003Isaías PáduaCompetência por convençãoTRC3104/0328/10/2003Jaime Carlos FerreiraProcesso de inventário com herdeiros testamentáriosOposição ao iventárioTRC1796/0307/10/2003Serra BaptistaArresto - legitimidadeLitisconsórcio eventual ou subsidiárioTRC1495/0307/10/2003Serra BaptistaExecução por quantia certaSuspensão por acordo das partesTRC1441/0330/09/2003Monteiro CasimiroProvidência cautelarSuspensão de deliberação social: Convocatória da assembleia geral; RequisitosTRC2415/0330/09/2003Monteiro CasimiroCompetência materialAcidente de viaçãoActos de gestão públicaVer todos os 11 acórdãos sobre Recurso; AgravoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)