Recurso apelação em separado - Jurisprudência Portuguesa8acórdãos1tribunal2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRP279/25.5T8PNF-A.P128/09/2026Rui Sanches e SilvaInventárioReclamação contra a relação de bensFalta de relacionação de produto da venda de imóvelPoderes inquisitórios do tribunalTRP1696/08.0TBLSD-C.P128/09/2026Rui Sanches e SilvaAcção executivaPenhoraLimitesPensão reforma 586 eurosTRP5835/24.6T8MTS-A.P124/09/2026Paula GonçalvesCompra e venda de veículoJunção de documentoPrincípio do inquisitórioTRP363/23.0T8PRD-K.P124/09/2026Manuela MachadoArt. 652.ºN.º 3 do cpcQuestões novasTRP1739/26.6T8MAI-A.P124/09/2026Carlos A. da Cunha Rodrigues de CarvalhoRequisitos recurso sobre a matéria de factoDireitos de personalidadeConflito de direitosRuído animaisRelações de vizinhançaTRP533/26.9T8LOU-A.P110/09/2026Isabel Maria Barbosa Peixoto PereiraNulidade de omissão de pronúnciaNulidade processualArtigo 864º do código de processo civilTRP2401/22.4T8LOU-C.P110/09/2026Álvaro MonteiroFalta de citaçãoConstitucionalidade presunção de conhecimentoArtigo 230.ºDo código de processo civilTRP11896/23.8T8PRT-F.P110/09/2026Maria de Fátima Marques da SilvaDireito ao recursoAceitação tácita da decisãoPerda do direito a recorrerMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)