Revisão de sentença - Jurisprudência Portuguesa102acórdãos5tribunais2002 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ9391.2%TRL54.9%TRP22.0%TRG11.0%TRE11.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP255/24.5YRPRT21/11/2024 • Isabel Cristina Mota Marques da SilvaRevisão de sentença estrangeiraDecisãoEscritura pública de adoçãoTRL2059/23.3YRLSB-720/02/2024 • Ana Rodrigues da SilvaRevisão de sentença estrangeiraMaternidadeConstituição do vínculoConstituição por declaraçãoViolação da ordem pública internacionalTRL1675/23.8YRLSB-814/12/2023 • Teresa Prazeres PaisRevisão de sentença estrangeiraCompetência do tribunal da relaçãoAutoridade centralAdopção plenaGuiné-bissauSTJ29/14.1JALRA-C.S117/10/2019 • Júlio PereiraRecurso de revisãoAdmissibilidadeAbuso sexual de criançasNovos factosNovos meios de provaProva testemunhalMenorSTJ28/14.3ZRPRT11/09/2019 • Gabriel CatarinoRevisão de sentençaNaturezaPressupostosNovos factosSTJ557/13.6TACVL.B.S120/02/2019 • Lopes da MotaRecurso de revisãoDireitos fundamentaisProcesso equitativoConvenção europeia dos direitos do homemNulidade processualNulidade insanávelNovos factosProva proibidaSTJ1108/12.5PCSNT.S127/06/2018 • Raul Eduardo do Vale Raposo BorgesRecurso de revisãoNovos factosFactos supervenientesPena acessóriaPena de expulsãoSTJ603/13.3GAPTL-A.S1.20/09/2017 • Gabriel CatarinoRecurso de revisãoFundamentosNovos factosNovos meios de provaSTJ88/11.9PAPTM-A.S111/05/2017 • Manuel BrazRecurso de revisãoUsurpaçãoIdentidade do arguidoNovos factosNovos meios de provaSTJ25/15.1T9AGD-A.S114/12/2016 • Isabel Francisca Repsina Aleluia São MarcosRecurso de revisãoFundamentosCaso julgadoTrânsito em julgadoNon bis in idemFactos supervenientesVer todos os 102 acórdãos sobre Revisão de sentençaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)