Revisão de sentença - Jurisprudência Portuguesa102acórdãos5tribunais2002 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ9391.2%TRL54.9%TRP22.0%TRG11.0%TRE11.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP255/24.5YRPRT21/11/2024Isabel Cristina Mota Marques da SilvaRevisão de sentença estrangeiraDecisãoEscritura pública de adoçãoTRL2059/23.3YRLSB-720/02/2024Ana Rodrigues da SilvaRevisão de sentença estrangeiraMaternidadeConstituição do vínculoConstituição por declaraçãoViolação da ordem pública internacionalTRL1675/23.8YRLSB-814/12/2023Teresa Prazeres PaisRevisão de sentença estrangeiraCompetência do tribunal da relaçãoAutoridade centralAdopção plenaGuiné-bissauSTJ29/14.1JALRA-C.S117/10/2019Júlio PereiraRecurso de revisãoAdmissibilidadeAbuso sexual de criançasNovos factosNovos meios de provaProva testemunhalMenorSTJ28/14.3ZRPRT11/09/2019Gabriel CatarinoRevisão de sentençaNaturezaPressupostosNovos factosSTJ557/13.6TACVL.B.S120/02/2019Lopes da MotaRecurso de revisãoDireitos fundamentaisProcesso equitativoConvenção europeia dos direitos do homemNulidade processualNulidade insanávelNovos factosProva proibidaSTJ1108/12.5PCSNT.S127/06/2018Raul Eduardo do Vale Raposo BorgesRecurso de revisãoNovos factosFactos supervenientesPena acessóriaPena de expulsãoSTJ603/13.3GAPTL-A.S1.20/09/2017Gabriel CatarinoRecurso de revisãoFundamentosNovos factosNovos meios de provaSTJ88/11.9PAPTM-A.S111/05/2017Manuel BrazRecurso de revisãoUsurpaçãoIdentidade do arguidoNovos factosNovos meios de provaSTJ25/15.1T9AGD-A.S114/12/2016Isabel Francisca Repsina Aleluia São MarcosRecurso de revisãoFundamentosCaso julgadoTrânsito em julgadoNon bis in idemFactos supervenientesVer todos os 102 acórdãos sobre Revisão de sentençaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)