Propriedade industrialResponsabilidade extracontratualPressupostosCulpaProcedimentos cautelaresDiretiva comunitáriaDireito da união europeiaInstituto nacional da propriedade industrialDecisão arbitralProvidência cautelarCaducidadeAcórdãoTribunal de justiça da união europeiaRetroatividadePrincípio da interpretação conforme o direito europeu
Recurso de revistaAdmissibilidadeLitispendênciaIntervenção de terceirosExtensão do caso julgadoIdentidadePartesObjetoAcórdão recorridoTerceiroEficáciaCaso julgadoSociedadeMarcaAto comercial
ConcorrenciaInfraçãoIndemnizaçãoLei aplicávelDireito da união europeiaDiretiva comunitáriaTribunal de justiça da união europeiaDireito do consumidorDireito probatório materialInterpretaçãoDano
16/04/2026 • António José dos Santos Oliveira Abreu
Procedimentos cautelaresPropriedade industrialRecurso para o supremo tribunal de justiçaAdmissibilidadeOposição de julgadosAcordão fundamentoAcórdão recorridoInternetMeio de comunicação socialConcorrência desleal
InterpretaçãoSentençaNegócio jurídicoArguiçãoNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaRetificaçãoErro de escritaDireitos de autorPatenteIndeferimentoReclamação
Recurso da revistaAdmissibilidadeMeio de comunicação socialÓrgão de comunicação socialEmissãoPrestação de serviçosRemuneraçãoPropriedade intelectualDireitos de autorIntérpreteTelevisãoEquidadeDiretiva comunitáriaLitispendênciaCaso julgado formal
Remanescente da taxa de justiçaCustasPagamentoPrincípio da proporcionalidadePrincípio da igualdadePrincípio do acesso ao direito e aos tribunaisInconstitucionalidadeTransaçãoExtinção da instância
Propriedade intelectualRecurso de revistaAdmissibilidadeOposição de julgadosAcordão fundamentoAcórdão recorridoQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosMedicamento genéricoPatenteInadmissibilidade
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