Revista (propriedade intelectual - Jurisprudência Portuguesa8acórdãos1tribunal2025 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ236/16.2YHLSB.L1.S107/07/2026Ferreira LopesPropriedade industrialResponsabilidade extracontratualPressupostosCulpaProcedimentos cautelaresDiretiva comunitáriaDireito da união europeiaInstituto nacional da propriedade industrialDecisão arbitralProvidência cautelarCaducidadeAcórdãoTribunal de justiça da união europeiaRetroatividadePrincípio da interpretação conforme o direito europeuSTJ55/23.0YHLSB-A.L1.S114/05/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRecurso de revistaAdmissibilidadeLitispendênciaIntervenção de terceirosExtensão do caso julgadoIdentidadePartesObjetoAcórdão recorridoTerceiroEficáciaCaso julgadoSociedadeMarcaAto comercialSTJ6/21.6YQSTR.LI.S116/04/2026José Maria Ferreira LopesConcorrenciaInfraçãoIndemnizaçãoLei aplicávelDireito da união europeiaDiretiva comunitáriaTribunal de justiça da união europeiaDireito do consumidorDireito probatório materialInterpretaçãoDanoSTJ164/25.0YHLSB.L1.S116/04/2026António José dos Santos Oliveira AbreuProcedimentos cautelaresPropriedade industrialRecurso para o supremo tribunal de justiçaAdmissibilidadeOposição de julgadosAcordão fundamentoAcórdão recorridoInternetMeio de comunicação socialConcorrência deslealSTJ327/23.3YHLSB.L1.S116/04/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraInterpretaçãoSentençaNegócio jurídicoArguiçãoNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaRetificaçãoErro de escritaDireitos de autorPatenteIndeferimentoReclamaçãoSTJ3349/08.0TBOER.L3.S124/03/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRecurso da revistaAdmissibilidadeMeio de comunicação socialÓrgão de comunicação socialEmissãoPrestação de serviçosRemuneraçãoPropriedade intelectualDireitos de autorIntérpreteTelevisãoEquidadeDiretiva comunitáriaLitispendênciaCaso julgado formalSTJ5/20.5YQSTR.L1.S115/01/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRemanescente da taxa de justiçaCustasPagamentoPrincípio da proporcionalidadePrincípio da igualdadePrincípio do acesso ao direito e aos tribunaisInconstitucionalidadeTransaçãoExtinção da instânciaSTJ348/24.9YHLSB.L1.S116/12/2025Maria de Fátima GomesPropriedade intelectualRecurso de revistaAdmissibilidadeOposição de julgadosAcordão fundamentoAcórdão recorridoQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosMedicamento genéricoPatenteInadmissibilidadeMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)