Artº.5, nº.2, al. H), do c. I. R. S. Adiantamento por conta de lucros - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Artº.5, nº.2, al. H), do c. I. R. S. Adiantamento por conta de lucros" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2014 até 2016.

acórdãos

tribunal

2014 - 2016

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TCAS	5	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

TCAS

09929/16

15/12/2016 • Joaquim Condesso

Decisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoPrincípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhalFundamentação do acto administrativo-tributárioRequisitosActo tributário e facto tributário. NoçãoInterpretação das normas de incidência tributáriaRendimentos de capitais. Artº.5, nº.1, do c. I. R. SArtº.5, nº.2, al. H), do c. I. R. S. Adiantamento por conta de lucrosArtº.7, do c. I. R. S

TCAS

08760/15

18/02/2016 • Joaquim Condesso

Acto tributário e facto tributário. NoçãoInterpretação das normas de incidência tributáriaRendimentos de capitais. Artº.5, nº.1, do c. I. R. SArtº.5, nº.2, al. H), do c. I. R. S. Adiantamento por conta de lucrosArtº.6, nº.4, do c. I. R. SÓnus da provaProcedimento probatório específico. Artº.64, do c. P. P. TQuestões novas

TCAS

08216/14

05/02/2015 • Joaquim Condesso

Acto tributário e facto tributário. NoçãoInterpretação das normas de incidência tributáriaRendimentos de capitais. Artº.5, nº.1, do c. I. R. SArtº.5, nº.2, al. H), do c. I. R. S. Adiantamento por conta de lucrosArtº.7, do c. I. R. SArtº.6, nº.4, do c. I. R. SÓnus da prova

TCAS

06136/12

05/02/2015 • Joaquim Condesso

Exame e decisão de dois recursosActo tributário e facto tributário. NoçãoInterpretação das normas de incidência tributáriaRendimentos de capitais. Artº.5, nº.1, do c. I. R. SArtº.5, nº.2, al. H), do c. I. R. S. Adiantamento por conta de lucrosArtº.6, nº.4, do c. I. R. SArtº.28, nº.1, da l. G. T. Situação de substituição tributáriaArtº.103, do c. I. R. S

TCAS

07384/14

27/03/2014 • Joaquim Condesso

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Princípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhal

Artº.28, nº.1, da l. G. T. Situação de substituição tributária

Artº.103, do c. I. R. S