Audição da parte contrária - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Audição da parte contrária" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2017.7acórdãos2tribunais1993 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TCAS114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA055/1715/03/2017Aragão SeiaContraditórioQuestão préviaAudição da parte contráriaTCAS12066/1509/07/2015Conceição SilvestreNulidade processualOmissão de um acto prescrito na leiArticulado supervenienteDespacho liminarAudição da parte contráriaSTA0505/1015/09/2011Madeira dos SantosNulidade processualAudição da parte contráriaNulidade de acórdãoDever de identificar causas de invalidade não alegadasSTA0432/0529/06/2005Vítor Manuel Marques MeiraParecer do ministério públicoAudição da parte contráriaDeterminação da matéria colectávelMétodos indirectosReclamação necessáriaCaso resolvidoSTA045815A14/06/2000Angelina DominguesDespacho de não admissão do recursoNulidadeReclamaçãoAudição da parte contráriaSTA02306330/06/1999Fonseca LimãoApoio judiciárioIndeferimento liminarAudição da parte contráriaSTA01444827/10/1993Castro MartinsExecução fiscalArguição de nulidadeAudição da parte contráriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNulidade processual (2 acórdãos em comum)Indeferimento liminar (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Apoio judiciário (1 acórdãos em comum)Nulidade de acórdão (1 acórdãos em comum)Despacho liminar (1 acórdãos em comum)Contraditório (1 acórdãos em comum)Articulado superveniente (1 acórdãos em comum)Questão prévia (1 acórdãos em comum)