Centro de estudos judiciários - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Centro de estudos judiciários" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 2023.10acórdãos1tribunal1987 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA10/2023 • 083/22.2BALSB24/05/2023José Gomes CorreiaAUJRecurso para uniformização de jurisprudênciaIrsBolsa de formaçãoAuditorCentro de estudos judiciáriosSTA0675/12.8BEAVR01/10/2020Carlos Luís Medeiros de CarvalhoRecurso de revista excepcionalApreciação preliminarCentro de estudos judiciáriosCurso de formaçãoAuditor de justiçaExclusãoNão admissão do recursoSTA01452/18.8BELSB-A23/01/2020Madeira dos SantosApreciação preliminarConcursoCentro de estudos judiciáriosSTA01973/16.7BELSB23/01/2019Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaCentro de estudos judiciáriosConcursoMagistradoTribunais judiciaisAusênciaVagaRegulamento internoSTA0912/0416/03/2005Madeira dos SantosMagistradoMinistério públicoAntiguidadeLista de graduaçãoCentro de estudos judiciáriosTempo de serviçoExoneraçãoErro materialSTA03307022/04/1997Barata FigueiraCentro de estudos judiciáriosAuditor de justiçaNotaçãoConselho pedagógicoInformação de serviçoForma devidaFormalidade não essencialFundamentação do acto administrativoSTA03689719/12/1996João CordeiroCentro de estudos judiciáriosAuditor de justiçaAvaliaçãoAudiência préviaSTA02375423/03/1993Antonio SamagaioCentro de estudos judiciáriosMinistério públicoEstágio para juizNotificaçãoMacauSTA02375412/03/1992Azevedo MoreiraActo administrativoEficácia externaNotificação do acto administrativoEstado de direito democráticoPublicação obrigatóriaCurso de qualificaçãoCentro de estudos judiciáriosAuditor de justiçaNomeaçãoSTA02184807/05/1987Miller SimõesCentro de estudos judiciáriosOrdem de conhecimento de víciosAuditor de justiçaClassificaçãoFormalidade essencialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAuditor de justiça (5 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)Ministério público (2 acórdãos em comum)Apreciação preliminar (2 acórdãos em comum)Magistrado (2 acórdãos em comum)Irs (1 acórdãos em comum)Nomeação (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Antiguidade (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)