Circunstâncias posteriores - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Circunstâncias posteriores" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2020 até 2026.

acórdãos

tribunais

2020 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	83.3%
TRL	1	16.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

STJ

942/17.4T8FAF-E.G1.S1

18/06/2026 • Jorge Leal

Recurso de revistaDivórcioCasa de morada de famíliaBem comum do casalAlteraçãoFactos supervenientesCircunstâncias posterioresCompensaçãoValor locativoOcupaçãoEnriquecimentoBoa -féEquidadeInventárioPartilha

STJ

401/23.6T8BCL-B.G1.S1

29/10/2025 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Regulação do exercício das responsabilidades parentaisAcordoIncumprimentoAlteraçãoCircunstâncias posterioresContra-ordenação fiscalIndeferimento liminarInteresse superior da criançaLegalidadeRecurso de revistaAdmissibilidadePedidoConvolaçãoInadmissibilidade

TRL

51/22.4SRLSB.L1-5

06/05/2025 • Paulo Barreto

Erro notório na apreciação da provaCertificado do registo criminalCircunstâncias posterioresCondução de veículo em estado de embriaguezPena acessóriaRoibição de conduzir veículos com motor

STJ

1261/22.0PBSTB.E1.S1

20/11/2024 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso de acórdão da relaçãoHomicídioQualificação jurídicaPoderes do supremo tribunal de justiçaPena de prisãoMedida concreta da penaArrependimentoCircunstâncias posterioresProcedência

STJ

9380/18.0T8LSB-A.L1 .S1

31/03/2022 • Ferreira Lopes

Ação executivaExecução de sentençaEmbargos de executadoObrigaçãoFacto extintivoFacto modificativoCircunstâncias posterioresExceção perentóriaÓnus da provaÓnus de alegaçãoProva documentalCaso julgadoPrincípio da concentração da defesaContestaçãoPrincípio da preclusão

STJ

2766/16.7T8VFR.L1.S1

29/10/2020 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Responsabilidade bancáriaPapel comercialResolução bancáriaIntermediação financeiraResponsabilidade do gerenteTitulares de órgãos sociaisRevisor oficial de contasDanos patrimoniais purosConvite ao aperfeiçoamentoFactos supervenientesCircunstâncias posterioresRecurso de revistaDupla conformeFundamentação essencialmente diferenteInconstitucionalidadeDireito de propriedadePrincípio da confiançaCisão de sociedadesBanco de portugalValores mobiliáriosResponsabilidade extracontratual

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Outros descritores frequentemente associados

Recurso de revista

Alteração

Factos supervenientes

Indeferimento liminar