Competência da comissão europeia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competência da comissão europeia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2008.5acórdãos1tribunal2000 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA084/0821/05/2008Jorge de SousaFundo social europeuCompetência da comissão europeiaCompetência do estado-membroPedido de pagamento de saldoVício procedimentalDiligência complementar de provaSTA0272/0624/04/2007Adérito SantosIfadapContrato de concessão de incentivosAjudas comunitáriasRescisão do contratoCompetência do ifadapCompetência da comissão europeiaReposição de quantiasSTA04786715/06/2004António São PedroGestor do programa pessoaCompetênciaRecurso hierárquico necessárioAplicação da lei no tempoCompetência da comissão europeiaFalta de atribuiçõesSTA04441427/09/2001Pais BorgesFundo social europeuDepartamento para os assuntos do fundo social europeuCompetência da comissão europeiaDespesas elegíveisActo de certificaçãoAprovação de contasFalta de atribuiçõesActo nuloActo preparatórioActo instrumentalSTA04644408/11/2000Cruz RodriguesRecurso jurisdicionalJurisprudênciaPrecedenteFundo social europeuDepartamento para os assuntos do fundo social europeuDirector geralCompetênciaSubsídioUnião europeiaDireito comunitárioInterpretação da leiReenvio prejudicialCompetência da comissão europeiaJurisprudência vinculanteNulidadeTribunal de justiça das comunidades europeiasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundo social europeu (3 acórdãos em comum)Competência (2 acórdãos em comum)Departamento para os assuntos do fundo social europeu (2 acórdãos em comum)Falta de atribuições (2 acórdãos em comum)Ifadap (1 acórdãos em comum)Rescisão do contrato (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)União europeia (1 acórdãos em comum)Subsídio (1 acórdãos em comum)Acto preparatório (1 acórdãos em comum)