Competência simultânea - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competência simultânea" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 2008.5acórdãos2tribunais1996 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%TCAS120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0150/0812/11/2008Edmundo Vasco António MoscosoInfracção disciplinarPrescrição do procedimento disciplinarSuspensão da prescriçãoDirigente máximo do serviçoCompetência simultâneaProcesso de averiguaçõesProcesso disciplinarApensaçãoSTA01345/0211/11/2003Adelino LopesEnsino cooperativoContrato de associaçãoProcesso disciplinarCompetência simultâneaPrescriçãoTCAS2116/9826/10/2000Cândido de PinhoCompetência simultâneaCompetência disciplinarPrescriçãoControle judicialGravidade da penaSTA03898808/07/1997Rosendo Dias JoséProfessor do ensino básicoProfessor do ensino secundárioEstatuto disciplinarCompetência disciplinarCompetência do superiorSuperior hierárquicoMembro do governoÓrgão da administraçãoÓrgão de gestãoEstabelecimento de ensinoDirector regionalCompetência do ministro da educaçãoRelação de dependênciaCompetência simultâneaRecurso graciosoRecurso contenciosoSTA04000818/06/1996Cruz RodriguesRecurso contenciosoRecurso hierárquico necessárioActo verticalmente definitivoHierarquia administrativaCompetência dos secretários de estadoCompetência do subalternoCompetência separadaCompetência própriaCompetência simultâneaSubdelegação inválidaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência disciplinar (2 acórdãos em comum)Prescrição (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Estabelecimento de ensino (1 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (1 acórdãos em comum)Processo de averiguações (1 acórdãos em comum)Contrato de associação (1 acórdãos em comum)Suspensão da prescrição (1 acórdãos em comum)Apensação (1 acórdãos em comum)