Conselho regional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Conselho regional" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2006.5acórdãos1tribunal2003 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA096/0427/06/2006Políbio HenriquesCâmara dos solicitadoresConselho geralConselho regionalRecurso jurisdicionalLegitimidade activaTempestividadeAvaliaçãoEstagiárioSTA01632/0303/02/2004António MadureiraCâmara dos solicitadoresConselho regionalRecurso hierárquico necessárioRecurso contenciosoSTA0637/0305/11/2003Maria Angelina DominguesEstatuto dos solicitadoresCâmara dos solicitadoresInscriçãoCompetênciaRecurso hierárquico necessárioConselho regionalConselho geralSTA0389/0322/10/2003Angelina DominguesEstatuto dos solicitadoresInscriçãoCâmara dos solicitadoresConselho regionalConselho geralRecurso hierárquico necessárioSTA073/0309/04/2003Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoCâmara dos solicitadoresConselho regionalRecurso hierárquico necessárioConselho geral restritoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCâmara dos solicitadores (5 acórdãos em comum)Recurso hierárquico necessário (4 acórdãos em comum)Conselho geral (3 acórdãos em comum)Estatuto dos solicitadores (2 acórdãos em comum)Inscrição (2 acórdãos em comum)Tempestividade (1 acórdãos em comum)Estagiário (1 acórdãos em comum)Conselho geral restrito (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)