Consideração - Jurisprudência Portuguesa

I – Quem publica nas respetivas contas da rede social “Twitter” comentários a dizer “Prostituição forçada das gajas do Bloco” e depois ainda responde “Tudo, tipo arrastão” ao comentário “Concordo....

I - O FGA é um terceiro pagador, cuja responsabilidade, resultante da aplicação da lei, é subsidiária e garantística do pagamento de uma obrigação alheia; tal não obsta a que tenha na ação em que é...

I - O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconhece a honra pessoal e a consideração como parte integrante do direito ao respeito pela vida privada na medida em que a entende como parte integrante...

I - O crime de difamação p. e p. pelo art.º 180º do Código Penal e o crime de injúria p. e p. pelo art.º 181º do mesmo Diploma Legal, protegem o bem jurídico honra e consideração, enquanto dignidade...

I - Mostram-se provados, entre outros, os seguintes factos: - “arguido e assistente são casados, estando à data dos factos pendente acção de divórcio litigioso entre ambos; - há anos que se...