Descritores Jurídicos

Contrato-tipo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Contrato-tipo" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2020.

acórdãos

tribunais

1993 - 2020

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4	66.7%
TRE	1	16.7%
TRP	1	16.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

TRE

343/19.0T8STR.E1

14/07/2020 • Moisés Silva

Local de trabalhoCompetênciaNulidade da cláusula contratualContrato individual de trabalhoContrato-tipoAlteraçãoPrevisibilidade

STJ

1004/12.6TJLSB.L1.S1

09/12/2014 • Martins de Sousa

Acção inibitóriaAção inibitóriaElevadorContrato-tipoCláusula contratual geralCláusula penalNulidadePrazoPublicidade

TRP

9750142

26/05/1997 • António Gonçalves

ObrigaçõesObjecto negocialContrato-tipoContrato inominadoInterpretação do negócio jurídicoArrendamentoIncumprimentoIncumprimento do contratoIndemnizaçãoCláusula penal

STJ

96A586

25/02/1997 • Fernandes de Magalhães

Contrato-tipoContrato de transporteTransporte internacional de mercadorias por estrada - tirResponsabilidade contratualIndemnizaçãoJuros de moraTaxa de juro

STJ

085913

17/01/1995 • Martins da Costa

Causa de pedirModificaçãoContrato de mediaçãoForma do contratoContrato-tipoContrato inominadoGestão de negóciosRatificação do negócio

STJ

083348

06/05/1993 • Figueiredo de Sousa

Cessão de posição contratualSubcontratoAluguerPreçoUso de gás tóxicoFornecimentoCláusula contratual geralResponsabilidade contratualCulpaCláusula de exclusãoResponsabilidade pelo riscoContrato de adesãoContrato-tipoInterpretação do negócio jurídico

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Responsabilidade contratual

Interpretação do negócio jurídico

Cláusula penal

Cláusula contratual geral

Indemnização

Contrato inominado

Contrato individual de trabalho

Culpa

Prazo

Arrendamento