Cooperação - Jurisprudência Portuguesa

I. No âmbito de um incidente de habilitações de herdeiros, em que o desenvolvimento dos autos torna patente que o requerimento inicial se mostra incompleto no que respeita à indicação da totalidade...

I. Em resultado dos princípios da gestão e cooperação processual e dever de prevenção emergente daqueles, e bem assim em obediência ao princípio do contraditório, deve a parte ser advertida que a...

I-Em resultado dos princípios da gestão e cooperação processual e dever de prevenção emergente daqueles, e bem assim em obediência ao princípio do contraditório, deve a parte ser advertida que a...

1. Quando invoca a oposição de julgados, como requisito de admissão de um agravo ao abrigo do n.º 2 do artigo 754.º do Código de Processo Civil (na redacção dos Decretos-Lei n.º 135-A/99, de 20 de...

I – A requisição da prestação de uma informação por um Tribunal português a uma sociedade espanhola (em Espanha), ao abrigo do artº 535º do CPC, constitui um meio de obtenção de prova envolvendo a...