Danos reflexos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Danos reflexos" classifica 41 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2025.

acórdãos

tribunais

2007 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	32	78.0%
TRG	6	14.6%
TRC	3	7.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRG

404/13.9TBMDL.G2

10/07/2025 • José Cravo

Acidente de viaçãoAuj 6/2014Dano biológicoDanos reflexosActualização da indemnização

STJ

947/21.0T8STR.E1.S1

08/04/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoDanos reflexosFilho menorCônjuge sobrevivoDanos não patrimoniaisDireito à indemnizaçãoAcórdão uniformizador de jurisprudênciaInterpretação da leiEquidadePrincípio da proporcionalidadePrincípio da igualdadeVida pessoal e familiar dos interessados

STJ

1854/23.8T8VNG.P1.S1

16/01/2025 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Contrato de compra e vendaVenda de coisa defeituosaAtividade comercialPrazo de caducidadeDenúnciaAto jurídicoNegócio jurídicoInterpretação da vontadeAcórdão uniformizador de jurisprudênciaQuestão novaDanos reflexosAdmissibilidade de recursoDupla conformeFundamentação essencialmente diferente

STJ

17587/16.9T8LSB.L1.S1

19/09/2024 • Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho

Responsabilidade médicaResponsabilidade civil profissionalConsentimento informadoAto médicoDever de informaçãoÓnus da provaPrincípio da igualdadeDireito à indemnizaçãoDanos não patrimoniaisCônjugeDanos reflexosAcórdão uniformizador de jurisprudênciaDano biológicoCálculo da indemnização

STJ

3052/20.3T8STR.E1.S1

30/04/2024 • Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves

Coisa defeituosaCaducidade da açãoDanos reflexosPrazo de prescrição

STJ

404/14.1T8BJA.E1.S1

10/04/2024 • Jorge Arcanjo

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoDano morteDano biológicoDanos futurosDanos não patrimoniaisDanos patrimoniaisDanos reflexosDireitos de terceiroProgenitorDespesas de funeralCálculo da indemnizaçãoCritériosEquidadePoderes do supremo tribunal de justiçaTribunal de justiça da união europeiaReenvio prejudicialDiretiva comunitáriaDireito da união europeiaForça vinculativa

STJ

11126/21.7T8PRT.P1.S1

10/04/2024 • António Magalhães

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoDano morteDanos futurosDanos não patrimoniaisDanos reflexosCálculo da indemnizaçãoCritériosEquidadePoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

1008/19.8T8PTM.E1.S1

14/03/2024 • Catarina Isabel da Silva Santos Serra

Acidente de viaçãoSeguradoraVelocípedeDano biológicoDanos patrimoniaisDanos não patrimoniaisDireitos de terceiroProgenitorPrincípio da igualdadeDanos reflexosPerda da capacidade de ganhoCálculo da indemnizaçãoEquidadePoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

611/21.0T8CTB.C1.S1

29/02/2024 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

Responsabilidade médicaGravidezNegligência médicaDever de informaçãoIlicitudeNexo de causalidadeDanos não patrimoniaisDano morteDanos reflexosDireito à indemnizaçãoCálculo da indemnização

TRG

5172/18.5T8BRG.G1

16/03/2023 • José Carlos Pereira Duarte

Acidente de viaçãoDéfice funcionalRepercussão na actividade profissionalDanos moraisIndemnizaçãoEquidadeJuros de mora no dobro da taxaDanos reflexosUnido de facto

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