Dupla fundamentação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dupla fundamentação" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1998 até 2025.8acórdãos1tribunal1998 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0153/23.0BALSB26/11/2025Catarina Almeida e SousaRecurso para uniformização de jurisprudênciaDupla fundamentaçãoInutilidadeSTA0156/24.7BALSB26/02/2025Francisco António Pedrosa de Areal RothesUniformização de jurisprudênciaDecisão arbitralDupla fundamentaçãoSTA02151/11.7BEPRT10/04/2024Fernanda de Fátima EstevesExcesso de pronúnciaDupla fundamentaçãoFundamentosActo inútilSTA0861/1631/01/2018Francisco António Pedrosa de Areal RothesTerceiro grau de jurisdiçãoDupla fundamentaçãoObjecto do recursoSTA01407/1503/11/2016Francisco António Pedrosa de Areal RothesRecurso jurisdicionalQuestão novaDupla fundamentaçãoSTA0279/1619/10/2016Francisco António Pedrosa de Areal RothesRecurso por oposição de julgadosDecisão arbitralDupla fundamentaçãoSTA0677/0914/04/2010Miranda de PachecoVendaAnulaçãoReclamação de créditosRecurso jurisdicionalDupla fundamentaçãoSTA02100908/06/1998Jorge de SousaObjecto do recurso jurisdicionalConclusõesSentençaDupla fundamentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDecisão arbitral (2 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (2 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Venda (1 acórdãos em comum)Questão nova (1 acórdãos em comum)Uniformização de jurisprudência (1 acórdãos em comum)Fundamentos (1 acórdãos em comum)Conclusões (1 acórdãos em comum)Excesso de pronúncia (1 acórdãos em comum)Reclamação de créditos (1 acórdãos em comum)