Exame de condução - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exame de condução" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 2006.5acórdãos1tribunal1952 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0850/0619/12/2006João BelchiorRecurso de revista excepcionalIntimação para consulta de documentosDirecção geral de viaçãoBase de dadosDocumento administrativoEscola de condução automóvelExame de conduçãoProvas teóricasAbuso de direitoSTA04358820/05/1999A. Macedo de AlmeidaExame de conduçãoVeículo automóvelAssociação privada sem fins lucrativosConcurso públicoArguição de novos víciosAplicação da lei no tempoAutorização ministerialExercício de actividadeSTA02692902/07/1992Folque de GouveiaExame de conduçãoCarta de condução estrangeiraActo internoPrincípio da igualdadeDesvio de poderSTA02380831/05/1988Amâncio FerreiraExame de conduçãoActo vinculadoPoder discricionarioErro nos pressupostos de direitoSTA00384225/04/1952Almeida FerrãoRecurso contenciosoAlegaçõesPrazoProcesso disciplinarDesvio de poderPoderes de cogniçãoEngenheiroExame de conduçãoInfracção disciplinarInstrutorQualificação juridica dos factosPena disciplinarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDesvio de poder (2 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Concurso público (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Direcção geral de viação (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Abuso de direito (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)