Fundamentação à posteriori - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Fundamentação à posteriori" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2025.7acórdãos2tribunais1991 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TCAS114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAS1080/09.9BESNT30/09/2025Isabel Cristina Mota Marques da SilvaFundamentação à posterioriVariações patrimoniais negativasRegularização das existênciasComprovação e indispensabilidade dos custosSTA04095327/05/1998Marques BorgesConcurso de provimentoEntrevistaFundamentação à posterioriSTA03307121/04/1994Mário TorresNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaMatéria de factoNotificação do acto administrativoFundamentação insuficienteFundamentação à posterioriLoteamentoCaducidadeSTA02931816/12/1993Correia de LimaOficial da força aéreaPromoção por escolhaLista de antiguidadeAvaliação curricularMérito relativoJuízo conclusivoFundamentação de factoFundamentação à posterioriRatificação sanaçãoPerfil militarDiscricionariedade técnicaFundamentação insuficienteVício de formaCompetência do chefe do estado maior da armadaSTA02638911/02/1993Antonio SamagaioConcurso de provimentoFundamentação à posterioriLista definitivaHomologaçãoBaixa do processo à secçãoAmpliação da matéria de factoSTA02296931/03/1992Farinha RibeirasConcursoAdministrador hospitalarLista de graduaçãoFalta de fundamentaçãoFundamentação à posterioriSTA02595426/09/1991Correia de LimaOrdem de conhecimento de víciosVício de formaFundamentação à posterioriQuadro de efectivos interdepartamentaisLista nominativaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundamentação insuficiente (2 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Vício de forma (2 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Ampliação da matéria de facto (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)Fundamentação de facto (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)