Gerente de empresa - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Gerente de empresa" classifica 121 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 2025.

121

acórdãos

tribunal

1964 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	121	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

01046/24.9BEPRT

15/05/2025 • Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva

DocenteProfessor do ensino superiorActividade profissionalGerente de empresa

STA

0186/10

08/09/2010 • Pimenta do Vale

Responsabilidade subsidiáriaCoimaExecução fiscalInconstitucionalidade materialCulpaGerente de empresaPrincípio da intransmissibilidade das penasPresunção de inocência

STA

01105/06

02/05/2007 • Pimenta do Vale

Oposição à execuçãoReversão da execuçãoGerente de empresaHerdeiro de responsável subsidiárioCoima

STA

01132/06

28/02/2007 • Baeta Queiróz

Gerente de empresaResponsabilidade subsidiáriaPresunção legalPresunção judicialÓnus de provaGerente de facto e de direito

STA

018/04

10/03/2004 • Baeta Queiróz

Nulidade de sentençaSupremo tribunal administrativoPoderes de cogniçãoOposição à execuçãoExecução fiscalReversão da execuçãoResponsabilidade subsidiáriaGerente de empresaPresunção de culpaAlteração da matéria de facto

STA

0671/03

23/04/2003 • Políbio Henriques

Autarquia localPerda de mandatoInelegibilidadeGerente de empresaEmpreitada de obras públicasPresidente da junta de freguesiaMembro de assembleia municipalAmpliação da matéria de facto

STA

025889

15/01/2003 • Almeida Lopes

Execução fiscalResponsabilidade subsidiáriaGerente de empresaPresunção de culpaInconstitucionalidade

STA

025037

06/02/2002 • Baeta Queiróz

Execução fiscalResponsabilidade subsidiáriaReversão da execuçãoAdministrador de empresaGerente de empresaInstituto nacional de intervenção e garantia agrícolaDívida fiscalSociedade comercialDívida ao inga

STA

025393

04/04/2001 • Almeida Lopes

Presunção judicialÓnus de provaMatéria de factoProva legalProva livreGerente de empresaGerente de facto e de direito

STA

025736

21/03/2001 • Vítor Manuel Marques Meira

Execução fiscalIvaReversão da execuçãoOposição à execuçãoGerente de empresaInsuficiência do património do devedorCulpaÓnus de alegaçãoÓnus de provaCompetência do tribunal central administrativoPoderes de cogniçãoMatéria de factoErro na apreciação da prova

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