Identidade - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Identidade" classifica 20 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2024 até 2026.

acórdãos

tribunais

2024 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	18	90.0%
TRL	2	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

2257/21.4T8PNF.P1.S1

25/06/2026 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

Ofensa do caso julgadoRecurso de revistaDespachoTrânsito em julgadoRegistoAto médicoDecisão interlocutóriaInversão do ónus da provaErro de julgamentoDecisões contraditóriasIdentidadeCaso julgado formalAutoridade do caso julgado

STJ

1104/24.0T8PRT.P1.S1

14/05/2026 • José Maria Ferreira Lopes

Ofensa de caso julgadoIdentidadePedidoViolaçãoCaso julgadoExceçãoIntervenção principalLitispendênciaFactos supervenientesDupla conformeCláusula de exclusividadeComissãoDespacho sobre a admissão de recursoRecurso de revista

STJ

55/23.0YHLSB-A.L1.S1

14/05/2026 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Recurso de revistaAdmissibilidadeLitispendênciaIntervenção de terceirosExtensão do caso julgadoIdentidadePartesObjetoAcórdão recorridoTerceiroEficáciaCaso julgadoSociedadeMarcaAto comercial

STJ

2003/24.0.T8VIS.C1.S1

12/05/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Autoridade do caso julgadoIdentidadeObjeto do litígioAcidente de viaçãoSeguro de responsabilidade civilDireito de regressoResponsabilidade contratualCláusula de exclusãoConsumo de estupefacientesNexo de causalidadeAcórdão uniformizador de jurisprudênciaProva pericialLivre apreciação da prova

STJ

2634/23.6T8VCT.G1.S1

14/04/2026 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Recurso de revistaDupla conformeOposição entre os fundamentos e a decisãoOmissão de pronúnciaFundamentação de factoFundamentação de direitoNulidade de acórdãoErro de julgamentoMeios de provaImpugnação da matéria de factoDepoimentoGravação da provaPrincípio do contraditórioÓnus da impugnaçãoIdentidade

STJ

1080/24.9YPRT-L1.S1

03/03/2026 • Jorge Leal

Recurso de revista excecionalAdmissibilidadeIrrecorribilidadeRecurso de acórdão da relaçãoOposição de acórdãosIdentidadeQuestão fundamental de direitoViolaçãoRegras de competênciaAlçadaSucumbênciaInadmissibilidade

STJ

1252/22.0T8GMR.G1.S1-A

03/03/2026 • Maria Isoleta de Almeida Costa

Recurso para uniformização de jurisprudênciaOposição de acórdãosAdmissibilidadePressupostosContradiçãoAcordão fundamentoIdentidadeQuestão fundamental de direitoDecisão singularReclamação para a conferênciaProva documentalProva testemunhalProva complementarSimulação

STJ

605/19.6T8PVZ-C.P1.S1

16/12/2025 • Arlindo de Oliveira Rocha

Reclamação para a conferênciaCasa da morada de famíliaAutomóvelEscritura públicaDoaçãoIncapacidadeProcuraçãoVícios da vontadeInvalidadeRecurso de revista excecionalOposição de julgadosContradiçãoDecisão interlocutóriaIdentidadeQuestão fundamental de direitoMatéria de facto

STJ

25644/21.3T8LSB.L1.S1

16/12/2025 • Maria da Deus Correia

Reclamação para a conferênciaDivisão de coisa comumRecurso de revista excecionalDecisão interlocutóriaContradiçãoIdentidadeQuestão fundamental de direitoMatéria de factoPrincípio do contraditórioDecisão surpresaInadmissibilidade

STJ

133/24.8GAVLC-A.P1

04/12/2025 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

Recurso para fixação de jurisprudênciaAdmissibilidadeOposição de julgadosPressupostosIdentidade de factosIdentidadeQuestão de direitoInjúriaDireito a honraRejeição

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Reclamação para a conferência

Contradição

Questão fundamental de direito

Questão de direito

Autoridade do caso julgado

Decisão interlocutória