Ineficacia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ineficacia" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 1991.7acórdãos2tribunais1971 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ685.7%STA114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01363004/12/1991Rodrigues PardalTestamentoNulidadeAnulabilidadeImposto sobre sucessões e doaçõesLiquidaçãoLegitimaRedução por inoficiosidadeIneficaciaSentençaSTJ07988530/04/1991Leite MarreirosTrespasseEstabelecimento comercialActo comercialCompra e vendaCoisa alheiaVenda de coisa alheiaNulidade do contratoIneficaciaBenfeitoriaBenfeitorias uteisDireito de retençãoSTJ07723409/03/1989Eliseu FigueiraDireito de preferenciaExercicioRetroactividadeReivindicaçãoArrendamentoIneficaciaSTJ07626016/11/1988Fernandes FugasVenda executivaNaturezaExecução fiscalNulidadeVenda de coisa alheiaIneficaciaReivindicaçãoUsucapiãoCaso julgadoSTJ07561323/02/1988Joaquim FigueiredoConstitucionalidadeIneficaciaInvalidadeJuros de moraObrigação cambiariaDireito internacionalLetraLivrançaAlteração das circunstanciasSTJ07400417/02/1987Pereira de MirandaArrendamento urbanoActualização de rendaCaducidadeDeposito da rendaIneficaciaSTJ06363011/06/1971Fernandes CostaSociedade por quotasDeliberação socialAnulabilidadeNulidadeIneficaciaInexistencia juridicaAumento de capitalExecuçãoEmbargos de executadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNulidade (3 acórdãos em comum)Anulabilidade (2 acórdãos em comum)Reivindicação (2 acórdãos em comum)Venda de coisa alheia (2 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Execução (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Compra e venda (1 acórdãos em comum)Invalidade (1 acórdãos em comum)