O descritor "Insuficiência da matéria de facto provada" classifica 780 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 380 | 48.7% |
| TRL | 177 | 22.7% |
| TRP | 157 | 20.1% |
| TRE | 31 | 4.0% |
| TRG | 20 | 2.6% |
| TRC | 15 | 1.9% |
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Continuação das decisões classificadas com "Insuficiência da matéria de facto provada", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.