Descritores Jurídicos

Juizos de execução - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Juizos de execução" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2026.

acórdãos

tribunal

2007 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	6	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

TRP

13/05/2026 • João Carlos Proença de Oliveira Costa

Competência em razão da matériaAção executivaCréditos salariaisJuizos de execuçãoJuízos de trabalho

TRP

08/03/2019 • João Diogo Rodrigues

Competência materialCompetência dos tribunais judiciaisTribunal de família e menoresJuizos de execução

TRP

04/04/2013 • Evaristo J. Freitas Vieira

Competência em razão da matériaJuizos de execuçãoMatéria conexa com a laboral

TRP

26/02/2013 • José Manuel Cabrita Vieira e Cunha

Competência materialDecisão proferida pelo tribunal de família e menoresCompetência para a execução da decisãoJuizos de execução

TRP

12/01/2010 • António Guerra Banha

Embargos de terceiroTribunal competenteJuizos de execução

TRP

13/09/2007 • Manuel Lopes Madeira Pinto

Competência materialJuizos de execuçãoExecução de sentença

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