Ligação com o estrangeiro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ligação com o estrangeiro" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2020.6acórdãos2tribunais1999 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL583.3%TRE116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRE2942/15.0T8STR-A.E127/02/2020Maria João Sousa e FaroAlteração das responsabilidades parentaisMenorNacionalidadeResidência habitualCompetência internacionalExecução de sentençaLigação com o estrangeiroSuperior interesse da criançaTRL005114814/11/2002António ValenteAquisição de nacionalidadeLigação com o estrangeiroOposiçãoMinistério públicoTRL0011818818/04/2002Ferreira de AlmeidaNacionalidadeLigação com o estrangeiroOposição à aquisição de nacionalidadeTRL001278815/04/2002Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro CoelhoNacionalidadeLigação com o estrangeiroÓnus da provaTRL000185202/11/2000Malheiro de FerrazNacionalidadeLigação com o estrangeiroAquisição de nacionalidadeCasamentoAquisição derivadaTRL003260601/07/1999Moreira CamiloOposição à aquisição de nacionalidadeLigação com o estrangeiroDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNacionalidade (4 acórdãos em comum)Oposição à aquisição de nacionalidade (2 acórdãos em comum)Aquisição de nacionalidade (2 acórdãos em comum)Ónus da prova (1 acórdãos em comum)Oposição (1 acórdãos em comum)Aquisição derivada (1 acórdãos em comum)Casamento (1 acórdãos em comum)Menor (1 acórdãos em comum)Residência habitual (1 acórdãos em comum)Superior interesse da criança (1 acórdãos em comum)