Matadouro municipal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Matadouro municipal" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1996.6acórdãos1tribunal1954 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03539823/01/1996Ferreira de AlmeidaMatadouro municipalMinistério da agrícultura e pescasPessoal disponívelLista nominativaPrazoInconstitucionalidade orgânicaLei do orçamentoAudiência préviaPreterição de formalidadeVício de formaAutorização legislativaSTA01981420/12/1995Rodrigues PardalOposição à execuçãoExecução fiscalIromaTaxa de comercialização de carnesTaxa de utilizaçãoMatadouro municipalSTA03495306/12/1994Antonio SamagaioAcção para reconhecimento de direitoLegitimidade passivaMatadouro municipalJunta nacional dos produtos pecuáriosIromaSTA02480609/07/1991Rui Manuel PinheiroAlegaçõesConclusõesJunta nacional dos produtos pecuáriosMatadouro municipalChefe de secçãoConcurso de acessoTempo de serviço na categoriaSTA00659615/11/1963Lopes NavarroTaxaMatadouro municipalInspecção sanitariaSTA00432119/11/1954Arlindo Martins de OliveiraMatadouro municipalTaxa de utilizaçãoTaxa municipalIncidênciaTransporte de mercadoriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosJunta nacional dos produtos pecuários (2 acórdãos em comum)Iroma (2 acórdãos em comum)Taxa de utilização (2 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Oposição à execução (1 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)Conclusões (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)