Nomeação efectiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Nomeação efectiva" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 2017.6acórdãos2tribunais1956 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA583.3%STJ116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTJ42/16.4YFLSB10/01/2017Manuel BrazNomeação de juízNomeação interinaNomeação efectivaInstâncias locaisSTA03010529/10/1997Ferreira de AlmeidaInstituto superior de contabilidade e administração de lisboaProfessor-coordenadorProfessor contratado do quadroNomeação efectivaConselho científicoParecer obrigatórioDireito ao recurso contenciosoInteresse colectivoInteresse públicoLegitimidade activaInteresse pessoalRecurso contra acto de órgão tutelarSTA03151303/06/1993Nascimento da CostaFunção públicaRecrutamentoConcurso de provimentoOrdenação dos candidatosPreenchimento de vagasNomeação efectivaRequisitos de nomeaçãoPreferênciaSTA01894704/06/1991Ferreira de AlmeidaMagistratura do ministerio publicoFuncionario ultramarinoIngresso no quadro da metropoleNomeação efectivaInterinidadeSubdelegadoContagem de tempo de serviçoAntiguidade na carreiraSTA02402209/02/1989Brandão de PinhoPessoal de informaticaLista nominativaMudança de carreiraInutilidade superveniente da lideExtinção da instanciaNomeação efectivaSTA00083414/05/1956A. Vaz PereiraConcurso não obrigatorioConcurso de provimentoPublicação em jornal oficialNomeação efectivaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcurso de provimento (2 acórdãos em comum)Inutilidade superveniente da lide (1 acórdãos em comum)Interinidade (1 acórdãos em comum)Preferência (1 acórdãos em comum)Extinção da instancia (1 acórdãos em comum)Contagem de tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Nomeação de juíz (1 acórdãos em comum)Nomeação interina (1 acórdãos em comum)Interesse público (1 acórdãos em comum)