Predio misto - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Predio misto" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 2023.6acórdãos1tribunal1970 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0604/13.1BALSB 0604/1301/06/2023Maria Cristina Gallego dos SantosHabitaçãoCasa de caseiroReserva agrícola nacionalDestaque de parcelaPredio mistoSTA01146/1309/07/2014Dulce Manuel NetoIrsMais valiasReinvestimentoPredio mistoAnulação parcialAnulaçãoSTA0975/0720/02/2008António Francisco de Almeida CalhauExecução fiscalSustação da execuçãoCitaçãoPredio mistoAbertura de propostasAdjudicaçãoAnulaçãoVenda de imóvelCredor com garantia realPenhoraSTA00055323/03/1977Felix AlvesSisaIncidenciaIsenção de sisaPredio mistoSTA01655331/05/1972João de MatosIsenção de sisaPredio mistoCamara municipalDoaçãoLoteamentoAprovaçãoTransmissão de bens imobiliariosSTA01621004/11/1970Honorio BarbosaImposto sobre sucessões e doaçõesPredio mistoTerreno para construçãoTransmissão gratuita de bensPresunção juris et de jureDeclaração no titulo aquisitivoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIsenção de sisa (2 acórdãos em comum)Anulação (2 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Citação (1 acórdãos em comum)Doação (1 acórdãos em comum)Penhora (1 acórdãos em comum)Irs (1 acórdãos em comum)Adjudicação (1 acórdãos em comum)Reserva agrícola nacional (1 acórdãos em comum)Camara municipal (1 acórdãos em comum)